Os 54 pugs que foram retirados de um criadouro no município de São Sebastião do Caí deverão ficar aos cuidados da Associação Protetora dos Animais Vira Lata do Caí (Aprocaí). A decisão temporária é da juíza Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara da Comarca da cidade, e visa garantir a integridade dos cães.
A magistrada havia determinado anteriormente que os animais fossem devolvidos a proprietária, após a invasão de ativistas da ONG S.O.S PUG que retiraram os cães do local. No entanto, o Ministério Público (MP) apresentou uma representação apontando que os pugs sofreriam maus-tratos.
A instituição afirma que já apurava essa possibilidade de os animais estarem sem sofrimento, mas antes de ajuizar medida cautelar de busca e apreensão, ocorreu a ação irregular dos ativistas.
Na decisão, a juíza Weirich afirmou que a documentação apurada em inquérito policial e juntada aos autos indica a possibilidade de maus-tratos por parte da proprietária dos animais, o que justifica a medida de busca e apreensão ora pretendida. Ainda, que as desavenças pessoais entre a dona dos cães e os responsáveis pelo recolhimento ilegal são irrelevantes nesta demanda, que apenas busca resguardar a integridade dos animais.
Por fim, a magistrada esclarece que, caso seja identificado e comprovado que alguns dos animais estejam em plenas condições de saúde e que sejam de estimação pessoal da proprietária do canil, poderá ser avaliada possível restituição.
Os pugs deverão permanecer com tutores isentos, na condição de fiéis depositários. Por serem muitos, a Aprocaí está autorizada a destinar os cães em locais distintos e sob responsabilidade de diferentes pessoas, mediante termo de responsabilidade e compromisso de realização dos tratamentos necessários. A decisão estabelece que fica vedada a comercialização, inclusive de filhotes que vierem a nascer.
