A juíza Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara de São Sebastião do Caí, concedeu nesta quinta-feira (8) liminar que determina a devolução à proprietária de 54 cães da raça pug que foram retirados de sua casa na última sexta (2). Os animais foram resgatados de um criadouro no bairro Conceição, em São Sebastião do Caí. Há uma divergência quanto ao número total de cães que foram retirados do local — os ativistas afirmam que foram 49 resgatados, e a proprietária declara que, do total de animais, 20 eram de estimação. Além disso, a decisão estabelece que as postagens realizadas em redes sociais pelos integrantes da ONG sejam excluídas. O nome da proprietária não foi divulgado.
A ação da proprietária do local foi movida contra um dos integrantes do grupo S.O.S PUG. No texto, a magistrada ressalta que a atitude de invadir a residência sem ordem judicial e sem autorização da dona, e de lá retirar os animais de sua propriedade, não tem amparo no ordenamento jurídico.
Ainda destaca que “apesar de compreender a necessidade de proteção aos animais, causa mais do que nobre e que merece o apoio de toda a sociedade – tanto que recentemente houve a promulgação de lei aumentando a pena para hipótese de maus tratos quanto a cães e gatos, tamanha é a importância que tais animais possuem na vida de todos –, não é razoável (e muito menos legal) a conduta adotada pelo demandado”.
A decisão também destaca que alguns animais, conforme afirma a dona do estabelecimento, encontram-se em tratamento medicamentoso e algumas fêmeas estão prenhas. Por fim, além da imediata devolução dos cães, a juíza Weirich estabelece uma multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 50 mil caso as fotos e os comentários referentes ao caso no Facebook não sejam excluídos.
ONG não irá devolver os animais
Procurado por GZH, um dos integrantes da S.O.S PUG afirmou que o grupo recorrerá da decisão e que não pretende cumprir a ordem de devolver os cães. Além disso, eles questionam o número de 54 animais citados na liminar, declarando que 49 foram resgatados, todos em condições insalubres.
— Vamos recorrer desta decisão. A suposta invasão que fizemos foi considerada mais relevante que os animais e isso está errado. Enquanto isso, não vamos devolver os cães — reforçou o integrante do grupo.
A ONG também afirma que seus integrantes não fizeram postagens contra a proprietária dos cães nas redes sociais.
