Graças a um mutirão realizado em meio à pandemia do coronavírus, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBM-RS) conseguiu reduzir em mais de um terço o tempo necessário para concluir as etapas de avaliação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) no Estado. No primeiro semestre deste ano, segundo dados da corporação, as fases de análise e de vistoria levaram, em média, 20 dias – 12 a menos do que no mesmo período de 2019, uma queda de 37,5%.
Isso foi possível, segundo o comandante-geral da instituição, coronel César Eduardo Bonfanti, devido ao decreto de calamidade ocasionado pela covid-19. A medida suspendeu as atividades de segurança contra incêndio entre março e abril e permitiu que o CRBM-RS priorizasse os casos represados.
— Com o decreto, ficamos em torno de 20 a 30 dias sem receber novos pedidos. Decidimos, então, aproveitar esse momento para montar uma força-tarefa interna e zerar a demanda nos nossos quartéis. Naquelas cidades onde havia menos solicitações, os colegas finalizaram a tarefa e apoiaram municípios próximos, com maior demanda. Conseguimos cumprir o objetivo — relata Bonfanti.
Na soma geral, segundo o CRBM-RS, foram avaliados 18,7 mil pedidos de PPCIs entre janeiro e junho de 2020, 37,5% a mais do que nos primeiros seis meses de 2019 (veja o gráfico abaixo). Sem casos emperrando a fila e com o ritmo de novos pedidos menos intenso devido à crise, os prazos melhoraram à medida que os trabalhos foram retomados, desde o fim de abril. A espera por vistoria, por exemplo, caiu de 13 para nove dias.
O esforço é alvo de elogios em diferentes setores, em especial entre profissionais que comandam obras no Estado. Diretor de Engenharia na Cyrela Goldsztein Empreendimentos Imobiliários, Gustavo Navarro vem percebendo melhoras gradativas ao longo dos últimos dois anos, com avanços visíveis nos últimos meses. Em junho, em menos de 20 dias, ele teve aprovado o projeto de PPCI de um condomínio residencial em Porto Alegre.
— Há alguns anos, o processo de aprovação era realmente caótico e as vistorias eram um verdadeiro horror, sempre demoradas. Às vezes, o processo todo levava mais de ano. Isso mudou muito. Hoje, os bombeiros não representam mais um gargalo, ao menos no nosso segmento. A expectativa, agora, é pela adoção do protocolo online. Acreditamos que isso trará resultados ainda melhores — afirma Navarro.
A avaliação do engenheiro civil e sócio da construtora Brasil ao Cubo, Jonathan Degani, é semelhante. A empresa de Santa Catarina foi responsável pela construção do anexo ao Hospital Independência, na Capital, voltado ao atendimento de pacientes com coronavírus. Com investimento dos grupos Ipiranga, Gerdau, Zaffari e Hospital Moinhos de Vento, o novo prédio foi construído em tempo recorde (29 dias) e entrou começou a funcionar em junho. Degani diz que a agilidade do CRBM-RS foi fundamental.
— Essa foi nossa primeira obra no Rio Grande do Sul, e não era uma obra simples para a análise de PPCI. Estávamos em dúvida se conseguiríamos a aprovação em tempo, mas os bombeiros foram muito solícitos. A gente enviava o projeto e, em um ou dois dias, eles já retornavam com observações para fazermos os ajustes. A conversa fluiu bem e deu tranquilidade aos investidores. Dois ou três dias após a entrega da obra, os bombeiros fizeram a vistoria e emitiram o alvará — ressalta Degani.
Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas - Porto Alegre), Paulo Kruse reforça o coro, mas faz um ressalva:
— Desde que houve a separação dos bombeiros da Brigada Militar, essa questão melhorou muito. E eles tiveram boa vontade para chegar no ponto em que estão agora. Estamos satisfeitos, mas é bom lembrar que há uma queda de demanda muito grande devido à crise. Resta um ponto de interrogação sobre como será depois. Teremos muitas reaberturas, o que poderá significar um número grande de pedidos. Eles precisam estar preparados.
Para isso, o coronel Bonfanti aposta na digitalização do sistema, prometida para o segundo semestre.
— Nossa expectativa é de que, a partir de 20 de setembro, o processo de licenciamento seja 100% virtual, fora, é claro, as vistorias, que são presenciais. Hoje, esse índice é de 60% e 70%. Essa transformação faz parte do Descomplica-RS e do Cresce-RS, que são programas de Estado, voltados a superar gargalos. Nosso objetivo é melhorar ainda mais — afirma o comandante-geral.
