Dois ex-diretores da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) foram condenados a prisão por dispensa ilegal de licitação e falsidade ideológica ocorridos entre 2011 e 2012. A decisão de quarta-feira (11) sentencia Ayrton Gomes Fernandes e Giórgia Pires Ferreira a 12 anos e 10 meses de prisão no regime fechado, a perda de função pública e pagamento de parte das custas processuais. O esquema foi revelado em série de reportagens de GaúchaZH.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Ayrton era diretor financeiro da Procempa quando simulou procedimentos de licitação e contratou, de forma superfaturada, serviços de fotografia e filmagem de eventos. O MP apurou que o valor deveria ser de R$ 6 mil, mas a Procempa pagou R$ 148 mil para a empresa, que devolveu R$ 130 mil ao diretor.
A sentença ainda contou com uma colaboração premiada promovida pelo Ministério Público com um dos réus. Por isso, o delator, Adriano Ignácio Fagundes, recebeu perdão judicial e não foi condenado. Um quarto réu, Gustavo Souza Machado, foi absolvido por falta de provas.
Em agosto do ano passado, Ayrton e Giorgia foram condenados a ressarcir R$ 130 mil com correção e pagar multas em uma ação de improbidade administrativa. No mesmo processo, eles foram sentenciados a perda de função pública.
O advogado Alexandre Dargél, que representa Ayrton, disse que não foi intimado, mas nega as acusações e afirma que vai recorrer. Já o advogado de Giórgia, Pedro Abel Alves da Rosa, disse que ainda não foi notificado sobre o conteúdo da sentença.
