A Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) comunicou que é contra a decisão do juiz Ulysses Louzada de levar os quatro réus do caso Kiss a júri de forma separada, em duas datas distintas. O presidente da associação, Flávio da Silva, disse na manhã desta terça-feira (15), em uma coletiva de imprensa, que se a responsabilidade é de todos, os quatro deveriam ser julgados juntos:
— Pela associação, somos totalmente contra essa cisão. Se o crime foi cometido e os responsáveis são os quatro réus, achamos que o julgamento deva ocorrer no mesmo momento, no mesmo dia com todos eles. O titular dessa ação é o Ministério Público, que vai recorrer, (tendo) a associação como assistente de acusação também.
O Ministério Público informou que entrará com recurso "para que o julgamento dos réus da tragédia da boate Kiss seja realizado em apenas uma etapa e não em duas". O órgão também comunicou que que recorrerá da "limitação do número de testemunhas a serem ouvidas em plenário".
Na coletiva, o advogado da associação, Pedro Barcellos Junior, também questionou a decisão e disse que irá se manifestar no processo sobre o fato de o magistrado ter indeferido a apresentação do rol de testemunhas por parte da assistência da acusação — em que a associação se enquadra. Ele acrescenta que reivindicará o direito da associação, como assistente de acusação, de incluir suas testemunhas de forma independente do Ministério Público. No despacho, o juiz destaca: "à Assistência da Acusação não é vedado arrolar testemunhas para depor em plenário, desde que complementares ao rol apresentado pelo Ministério Público".
Louzada estipulou o número de cinco testemunhas para cada parte. Sobre isso, Barcellos também afirma que a questão deixa dúvidas:
— Elas falarão no primeiro júri, e como ficaria o segundo? A defesa já saberia os argumentos, já vai saber antecipadamente as respostas ou poderemos arrolar novamente mais cinco testemunhas ou cinco vítimas? Cada defesa vai ter suas testemunhas e suas vítimas. E como vai ficar a acusação? Teríamos que chamar novamente as mesmas testemunhas? Isso ainda precisa ser esclarecido, porque da forma como eu entendi isso enfraquece a acusação.
Na coletiva de imprensa, também foi citado um pedido da defesa da associação que foi acolhido pelo juiz Ulysses Louzada e que diz respeito à realização de uma inspeção dos jurados no prédio da boate Kiss. A inspeção foi deferida pelo magistrado e se daria no dia do júri, depois dos depoimentos das testemunhas e antes dos debates entre acusação e defesa. Barcellos reforça a importância da questão:
— Para que os jurados sintam como as pessoas estavam lá dentro, como passaram aqueles momentos de terror. Sentir mesmo, realmente, o crime. Não só para mostrar a boate, mas para verem que o prédio era uma arapuca, não rinha como sair. A ideia é mostrar o que as vítimas passaram, ver se eles tinham chance de escapar. Evidenciar como os proprietários e músicos expuseram os jovens aos riscos.
Conforme a decisão do juiz Ulysses Louzada, comunicada em despacho nesta segunda feira (14), o futuro dos quatros réus será definido em dois julgamentos, devido à "complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento, e as teses até então apresentadas". Marcelo e Mauro serão julgados no dia 16 de março de 2020, às 10h. O segundo júri, de Elisandro e Luciano, ocorrerá em 27 de abril de 2020, às 10h.
