A data de julgamento dos quatro réus no caso do incêndio na Boate Kiss foi definida nesta segunda-feira (14). Dois júris devem ocorrer em março e abril de 2020, em Santa Maria, conforme decisão do juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
Os acusados são os empresários e sócios da boate, Mauro Hoffmann e Elisandro Spohr (conhecido como Kiko), e os músicos Marcelo Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha (ajudante do grupo).
O futuro dos quatros réus será definido em dois julgamentos, devido à "complexidade do processo, dos fatos, a duração do julgamento, e as teses até então apresentadas". Marcelo e Mauro serão julgados no dia 16 de março de 2020, às 10h. O segundo júri, de Elisandro e Luciano, ocorrerá em 27 de abril de 2020, às 10h.
"Assim, a cisão do feito, com o julgamento de dois réus por sessão, oportunizará às partes um melhor preparo, maior tempo para tratar de cada fato e, principalmente, maior tranquilidade aos jurados para decidir o futuro dos acusados", destacou o juiz.
Quanto ao número de vítimas a serem ouvidas, o magistrado limitou em cinco para o Ministério Público, cinco para a Assistência de Acusação,e cinco para cada uma das partes defensivas.
"Embora possa parecer inexpressivo diante da quantidade de vítimas resultantes do fato, entendo suficiente dada a complexidade do julgamento, o tempo que será percorrido, o desgaste físico, e o fato de que os depoimentos colhidos nas inúmeras audiências realizadas na primeira fase deste procedimento repetiram-se, havendo pouca diferença entre uma e outra narrativa. Hoje, quiçá, nenhuma."
O incêndio, ocorrido em janeiro de 2013, matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. O processo que apura as responsabilidades pela tragédia deverá ter, conforme especialistas, o júri mais longo da história do Judiciário gaúcho.
Em junho, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o caso da boate Kiss iria para o tribunal do júri. O pedido de desaforamento — para que o caso não fosse julgado no município — foi negado pelo TJ.
Contraponto
O que diz o advogado Mário Cipriani, que defende Mauro Hoffmann:
"A defesa de Mauro não concorda com a decisão de designar o júri, eis que Mauro foi o único que recorreu junto ao STJ, e ainda não houve decisão. Portanto, era de se esperar, ao menos em relação a Mauro, o resultado dos recursos. E isso a defesa vai continuar insistindo! Quanto a datas e composição, também não há concordância e vou obter com juiz, via recurso, a motivação de tal decisão. Caso não obtenha dele esta indicação, iremos ao tribunal. E, além disso, ainda há a hipótese do desaforamento, na medida em que Mauro, ao contrário do que diz a decisão, não postulou ser julgado pelo júri e nem em Santa Maria. Isso tudo está em aberto e deverá passar antes por decisão dos tribunais!"
O que diz o advogado Jader Marques, que defende Elisandro Spohr:
A defesa afirmou que não vai se pronunciar.
O que diz o advogado Jean Menezes Severo, que defende Luciano Bonilha Leão:
"Da nossa parte, estamos satisfeitos e aguardando o julgamento. Estamos prontos para realizar a defesa do Luciano em plenário."
O que diz a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que defende Marcelo de Jesus dos Santos:
A defesa afirmou que vai se pronunciar ainda na manhã desta segunda-feira (15).
