Inconformado com a proposta de revisão do plano de carreira do magistério, o Cpers-Sindicato – que representa os docentes da rede estadual – prevê para as 10h desta terça-feira (15) ato na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Além da manifestação em frente ao Palácio Piratini, a entidade planeja instalar um acampamento permanente no local, em repúdio às mudanças previstas pelo governador Eduardo Leite.
Conforme a presidente do órgão, Helenir Schürer, o ato terá três objetivos: marcar o Dia do Professor, criticar a demora no pagamento dos salários (a folha de setembro começará a ser paga apenas nesta data) e externar o descontentamento frente ao pacote do governo.
Entre as alterações propostas, o Palácio Piratini planeja reduzir o número de níveis da carreira dos docentes (de seis para cinco) e pagar o piso nacional do magistério como manda a lei. Em contrapartida, propõe a extinção de todos os adicionais por tempo de serviço e a revisão do adicional de difícil acesso. Possíveis alterações na Previdência também preocupam o Cpers, entre elas a cobrança de alíquotas progressivas de contribuição, inclusive dos aposentados.
— É um momento muito delicado. Está mais do que claro que quem vai pagar a conta será o magistério, mas não vamos aceitar a perda de direitos — diz Helenir.
A líder sindical e a direção da entidade pretendem iniciar, a partir desta terça-feira, uma série de visitas aos núcleos do Cpers no interior do Estado para debater a situação e preparar uma greve. Na manhã do próximo dia 21, o Conselho Geral do sindicato deverá se reunir para definir que mudanças serão sugeridas ao Piratini. O resultado será entregue no mesmo dia, à tarde.
— O governador disse que, até o dia 21, estará aberto a receber sugestões. Se nada mudar, a greve já está decidida. Vamos parar 72 horas depois que as propostas forem protocoladas na Assembleia — reforça Helenir.
Plano de carreira do magistério
Como é hoje
Desde 1974, a carreira dos professores é dividida em seis níveis (que correspondem à formação) e seis classes (por merecimento e antiguidade), com valores atrelados. Um reajuste no primeiro degrau gera um efeito cascata sobre todos os demais e também sobre adicionais e gratificações. Dois dos seis níveis envolvem habilitações em extinção.
Como seria
O governo planeja pagar o piso nacional do magistério a todos os professores e acabar com o efeito cascata ao estabelecer uma tabela fixa, dividida em cinco níveis, mantendo as seis classes. Os reajustes também não incidiriam mais sobre as gratificações. A carreira seria repartida em professores com:
- Ensino Médio
- Licenciatura curta
- Graduação
- Especialização
- Mestrado e/ou doutorado
O pacote também inclui a revisão dos pagamentos do adicional conhecido como “difícil acesso”, destinado aos professores que dão aulas em locais afastados. Os critérios não são atualizados desde os anos 1990. Além disso, todas as vantagens temporais seriam extintas. Desse modo, todos os aumentos automáticos teriam fim.
Pelos cálculos do governo, a nova tabela provocaria um custo adicional de R$ 60 milhões ao ano. Caso não fossem feitas as mudanças, a adequação ao piso nacional custaria R$ 6 bilhões.
