A operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvio de recursos públicos em convênio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apurou que bolsistas receberam cerca de R$ 3,6 milhões. A concessão de bolsas por critérios subjetivos e sem a comprovação de que serviços foram prestados dentro da finalidade do projeto são o alvo da Operação Alforje, deflagrada na quinta-feira (21).
Está sob investigação convênio firmado pela UFRGS, através da Superintendência de Infraestrutura (Suinfra), e a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) e que vigorou entre 2015 e 2017. O acordo permitiu o repasse de R$ 11,4 milhões da UFRGS para a fundação. Ainda está sendo apurado quanto desse valor foi usado para pagamento de bolsas irregulares. Conforme a PF, a universidade foi lesada pelo esquema.
Cinco servidores públicos ligados à instituição de ensino foram afastados das funções por determinação da Justiça Federal. Mais de uma centena de pessoas é investigada por suspeita de ter recebido valores por meio de bolsas concedidas irregularmente.
As bolsas tinham valores entre R$ 200 e R$ 3 mil. Alguns investigados chegaram a receber, no período do convênio, mais de R$ 60 mil. A PF identificou entre os bolsistas profissionais como pedreiros, carpinteiros, vigilantes e jardineiros, que fariam serviços sem nenhuma relação com a finalidade do convênio, que previa a elaboração conjunta de projetos nas áreas de engenharia e arquitetura. Entre os bolsistas há servidores e ex-funcionários da universidade, professores e alunos.
Todos serão chamados a depor e terão que comprovar quais serviços prestaram em prol do convênio. Testemunhas já contaram aos policiais que o pagamento de bolsas se tornou um sistema "institucionalizado de mera complementação de renda", ou seja, as pessoas recebem sem fazer nenhuma trabalho a mais do que o já custeado pelos salários. Uma testemunha chegou a ser abordada por um dos investigados, antes de depor na PF, e recebeu um aviso: "Só não vai ficar falando lá sobre as bolsas".
A falta de prestação de contas dos serviços por parte da Faurgs foi um dos pontos que mais chamaram a atenção da PF. Conforme o delegado Eduardo Dalmolin Bollis, que conduz o inquérito, não havia prestações de contas publicadas pela Faurgs até o Ministério Público Federal (MPF) fazer a cobrança. Quando houve o pedido, foram publicadas no mesmo dia três prestações de contas semestrais contendo apenas uma página com informações.
Conforme a PF, o MPF tem um inquérito civil sobre o caso para apurar suspeitas de improbidade administrativa. Os investigados pela PF poderão responder por crimes como peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Viamão e Gravataí na manhã da quinta-feira. Além dos afastamentos, a Justiça Federal também emitiu medidas de bloqueio de contas e de veículos de pessoas investigadas.
A polícia não revelou nomes de investigados. A UFRGS não se manifestou sobre a investigação.
Por que Operação Alforje?
Alforje é um tipo de bolsa composta por dois compartimentos, distribuídos de forma que o peso de um seja contrabalanceado pelo do outro.
