Com a saída de Cuba do programa Mais Médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) sugeriu “medidas emergenciais” para suprir o quadro de menos 8,3 mil profissionais que deixarão o país. Em nota divulgada neste sábado (17), a entidade defendeu o aumento do Piso de Atenção Básica (PAB), uso das Forças Armadas em áreas remotas e abatimento de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para a AMB, é preciso "aumentar o valor a ser repassado pela União referente à atenção básica, para que os municípios consigam contratar médicos na própria região". Implantado em 1998 no Sistema Único de Saúde (SUS), o PAB propõe que os fundos municipais de saúde recebam diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) um montante per capita, e a administração local — nesse caso, a secretaria de Saúde — assume a responsabilidade pela atenção básica à saúde de acordo com a população do território.
Outra questão apontada pela entidade foi o acesso a territórios indígenas — hoje com 90% da população atendida pelo programa Mais Médicos, segundo a Frente Nacional de Prefeitos. Segundo a AMB, a estrutura e a expertise das Forças Armadas em acessar estas regiões deveriam ser aproveitadas, a fim de facilitar o “transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil acesso".
Ainda na nota, a entidade defende que as dívidas de médicos formados por meio do Fies sejam usadas como incentivo. O texto sugere que “durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida". A AMB requisita ainda "as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte”.
Na sexta-feira (16), o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que sugerirá à equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro que as vagas abertas com a saída dos médicos cubanos do Brasil sejam preenchidas por profissionais formados com recursos do Fies.
Cuba decidiu se desligar do programa Mais Médicos na última quarta-feira (14), uma decisão que deve afetar 3,2 mil municípios do Brasil, de acordo com a FNP.
