Iniciada aproximadamente nos anos 2000, a crise financeira do Hospital Dom Bosco, em Santa Rosa, na região Noroeste, deve levar ao leilão de todos os bens do hospital no próximo ano. A Associação Beneficente Dom Bosco (Abosco), mantenedora da instituição até a última semana, tem dívidas estimadas entre R$ 11 milhões e R$ 12 milhões, que envolvem tributos, bancos, fornecedores, salários e rescisões de funcionários.
Nos últimos anos, 46 leitos foram fechados no hospital. Em agosto, a associação mantenedora decidiu encerrar todas as atividades, o que ocasionou a demissão de 126 funcionários e o encerramento dos serviços de saúde. Na prática, os atendimentos já vinham minguando: o hospital chegou a ter UTI funcionando por cerca de quatro meses, mas fechou em 2017 por falta de recursos. A ala e os equipamentos novos ficaram praticamente inutilizados e, hoje, praticamente toda a instituição está vazia. A maior parte dos atendimentos era feita por convênios ou particulares.
— Até os anos 2000, o hospital tinha uma importância maior na cidade, com mais atendimentos pelo SUS. Depois disso, foi reduzindo o número de médicos e o volume de trabalho, até que virou um hospital que praticamente servia para consultórios e pouquíssimas cirurgias. Um hospital que atende pouco pelo SUS não consegue sobreviver somente com atendimentos particulares — lamenta o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, Anderson Mantei.
A má gestão foi o principal motivo para o encerramento das atividades, mas também havia repasses atrasados do governo do Estado que faziam com que frequentemente os funcionários recebessem os salários atrasados. Conforme o advogado Luis Gustavo Schmitz, que responde pela Abosco e conduz o processo de liquidação, o Estado deve cerca de R$ 600 mil.
— Diante da incapacidade financeira, a associação não viu mais a possibilidade de continuar executando os serviços de saúde. O endividamento tributário e trabalhista é muito alto. Os valores repassados pela tabela SUS são muito baixos, aquém dos custos que temos, e o governo do Estado começou a pagar com atraso. Os valores de agosto, setembro e outubro estão atrasados, o que soma cerca de R$ 600 mil. Os nossos impostos começaram a ser pagos com atraso e a entidade se inviabilizou. Não restou outra alternativa que não fosse a liquidação, mas este processo ainda deve levar meses para ser concluído — detalha Schmitz.
No último domingo (11), o Hospital Vida e Saúde, também de Santa Rosa, assumiu oficialmente o serviço de saúde mental na ala psiquiátrica do Hospital Dom Bosco, a única que atende pelo SUS na região, referência para 22 municípios com 34 leitos. Quarenta e cinco funcionários que haviam sido demitidos foram recontratados. O contrato válido por 120 dias foi firmado emergencialmente com a Fundação de Saúde da cidade após intervenção do Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
— O que nos compete é analisar a prestação de serviços na área da saúde pública e, por isso, firmamos este TAC para garantir a continuidade do funcionamento da ala psiquiátrica. Se os serviços não forem mantidos, temos o poder de aplicar multa e judicializar o processo — explica o promotor Marcelo Squarça.
Até o fim desse prazo, o desejo da antiga mantenedora e da Fundação Municipal de Saúde é que o processo de venda de bens esteja concluído. Se uma nova entidade hospitalar adquirir o prédio, poderá manter o serviço psiquiátrico ou locar o espaço.
Processo trabalhista tramita na Justiça
Um processo envolvendo a situação do Hospital Dom Bosco tramita na Justiça do Trabalho de Santa Rosa. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da cidade. A Justiça determinou o bloqueio dos bens, na tentativa de assegurar que haverá valores para pagar o passivo trabalhista.
— O que podíamos fazer fizemos, que foi mover o pedido para bloqueio de bens, e conseguimos a liminar. Como muitos funcionários tinham duplo emprego e outra parte foi recontratada, não foram tantos que ficaram desempregados. Mas esperamos que, com a compra dos bens, outra instituição assuma e possa recontratar os trabalhadores — espera o presidente do sindicato, Lino José Puhl.
Não existe um prazo fixado para que a ação tenha fim, mas tanto a Justiça quanto a Abosco reconhecem que o leilão dos bens é um processo natural.
— Já estamos em processo de contratação de uma empresa que fará a avaliação do valor dos bens do hospital para entregar à Justiça. O que percebo é que, quando for vendido, será adquirido por outra entidade hospitalar, e aí haverá ampliação do serviço — afirma Schmitz.
Os salários em atraso dos funcionários devem ser pagos até o fim do ano, já que ainda há alguns valores a receber. As verbas rescisórias só deverão ser quitadas quando houver o leilão dos bens.
A reportagem fez contato com a Secretaria Estadual de Saúde e aguarda retorno sobre o assunto.
