O Magnabosco, no centro de Caxias do Sul, foi notificado pela prefeitura para retirar banner publicitário de uma exposição de moda que ocorreu na loja na segunda quinzena de setembro. O auto de infração chegou nesta quarta-feira (24), quando a placa provisória já tinha sido retirada há quase um mês.
O documento cita colocação ilegal de dois veículos de divulgação (banners publicitários), fixados no prédio do estabelecimento, entre o primeiro e o segundo pavimento. A autuação está baseada na lei 412/2012, conhecida como a legislação de poluição visual. No auto de infração, a advertência é para que a empresa retire a placa imediatamente. O alerta é que, se isso não for feito, haverá apreensão e multa de R$ 321,80.
A exposição foi uma parceria do curso de Moda da Universidade de Caxias do Sul (UCS) com o Magnabosco. Foram 32 projetos de alunos expostos na loja que é uma das mais tradicionais da cidade. A medida gerou indignação do diretor do Magnabosco, Pedro Horn Sehbe, e na comunidade. Uma postagem no Facebook em que Sehbe expõe a situação rendeu 228 compartilhamentos, 216 comentários e 754 curtidas até 17h15min desta quinta-feira (25). Segundo o diretor, cerca de 30 mil pessoas viram a exposição.
— O que me impressiona é a falta de flexibilidade do órgão público — desabafa.
Sehbe explica que a empresa costuma fazer ações de aproximação com a comunidade, como colocação de bandeiras do Brasil próximo à comemoração da Independência ou do Rio Grande do Sul próximo ao feriado da Revolução Farroupilha. Para ele, a notificação demonstra uma falta de habilidade para o diálogo porque se tratava de um banner provisório e sem caráter comercial. O diretor considera que há muita burocracia, o que prejudica as empresas. Ele destaca que a Magnabosco foi uma das primeiras lojas a aderir à legislação municipal para despoluição visual.
Já a diretora de Gestão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Caxias, Andressa Pianegonda, explica que a legislação aprovada em 2012 permite que banners sejam utilizados apenas para anúncios institucionais com viés de utilidade pública.
— Existe uma legislação aprovada em 2012 que vale para todos — afirma.
De acordo com Andressa, ainda que houvesse entendimento de que se trata de um anúncio institucional, seria necessário obter uma autorização da prefeitura para expô-lo. Ela diz que como não há previsão para esse tipo de banner na legislação, não é possível estimar um prazo para obter o documento. De uma maneira geral, a primeira análise de comunicação visual na Secretaria de Meio Ambiente demora cerca de 90 dias.
