A Polícia Civil combate nesta sexta-feira (28) fraude contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE). As suspeitas da Operação Analysis são de que um laboratório da Região Carbonífera teria, durante anos, inserido no sistema informações sobre exames falsos, a fim de receber os pagamentos do IPE.
Os lançamentos seriam feitos em duplicidade – depois de o usuário fazer e pagar os exames, o laboratório faria novas cobranças – ou até por exames nunca solicitados ou realizados. Também são investigadas situações de uso do nome de pessoas mortas para a cobrança de exames.
A investigação apura se a fraude ocorria desde 2011. O prejuízo seria em torno de R$ 500 mil.
Uma testemunha declarou que o valor mensal dos falsos lançamentos era de R$ 10 mil em apenas uma filial do laboratório suspeito. A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária está cumprindo cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, São Jerônimo, Charqueadas, Minas do Leão e Butiá.
Em São Jerônimo, fica a sede do laboratório que está sob investigação. A polícia não divulgou nomes de suspeitos e do laboratório. Mas GaúchaZH apurou que em um dos endereços onde são feitas buscas funciona o Laboratório Barth.
As informações, registradas em depoimentos, são de que a proprietária e duas funcionárias da empresa inseriam dados falsos para cobrar do IPE exames em duplicidade ou que nunca foram realizados. Uma das estratégias seria se apropriar de senhas dos pacientes para uso posterior. Durante as buscas no local, policiais encontraram requisições de exames com as senhas dos usuários anotadas atrás. O material foi apreendido.
As recepcionistas seriam orientadas a dizer para as pessoas que o fio da máquina onde deveria ser registrada a senha estava muito curto e, então, anotavam o código que autoriza o serviço. Conforme o IPE, as senhas são numéricas, mas já está sendo estudada a mudança para sistema biométrico.
Uma testemunha afirmou que a sócia justificava o fato de declarar exames falsos como uma forma de "compensar" valores que seriam devidos pelo IPE ao laboratório. Outra pessoa que prestou depoimento confirmou que pegava requisições de exames antigos, já cadastrados e pagos, e reinseria no sistema com data atual para ser cobrado novamente.
A polícia também apurou que funcionários estranhavam a diferença entre o número de pacientes atendidos e a quantidade de exames lançados, além do fato de que muitos procedimentos eram registrados e cobrados, mas nunca tinham resultado anotado. Isso indicaria que não foram realizados de fato.
Os crimes investigados são de peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e associação criminosa. A investigação é conduzida pelos delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter. Conforme a polícia, o objetivo da ação foi de localizar e apreender documentos, agendas, cartões de beneficiários ou de pensionistas do IPE, computadores, requisições de exames, entre outros dados que possam contribuir para a apuração.
O IPE emitiu nota sobre a investigação no final da manhã. Confira a íntegra:
O IPE Saúde informa que em maio e junho de 2018 foi solicitado pela Polícia Civil relatórios de autorização, realização e pagamentos de exames ao laboratório citado na investigação, o que foi atendido. Assim como o esclarecimento de demais informações relativas ao caso.
A atual gestão já está trabalhando em diferentes formas de garantir mais segurança nas operações e em formas de fiscalização, tendo em vista o universo de mais de 1 milhão de beneficiários e do alto número de atendimentos realizados diariamente em todo o Estado. A identificação biométrica dos usuários deve ser implantada a curto prazo para dar mais segurança ao sistema. Reiteramos que a senha é pessoal e não deve ser fornecida em nenhuma operação de atendimento. O presidente do IPE Saúde, João Gabbardo, afirma que a autarquia seguirá colaborando com a Polícia Civil no fornecimento de todas as informações necessárias para conclusão do caso.
Contraponto
O que diz Carlos de Souza Schneider, advogado dos sócios do laboratório:
"Nós tínhamos conhecimento da investigação e vínhamos tentando ter acesso ao teor. Os sócios estão à disposição para colaborar com a Polícia Civil".
