A Câmara de Vereadores de Pelotas, no sul do RS, instaurou nesta terça-feira (17) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades em exames de prevenção do câncer do colo do útero, o Papanicolau. Dos 21 vereadores da cidade, 18 assinaram o pedido de abertura da CPI.
A medida ocorre após médicos e enfermeiros da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, no bairro Areal, denunciarem o laboratório contratado pela prefeitura e responsável pela execução dos exames. Supostas irregularidades em laudos vieram a público na semana passada com a divulgação de um memorando assinado por médicos e enfermeiros da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus.
O documento, datado de julho de 2017, indica que desde 2014 todos os exames de colo uterino encaminhados ao laboratório responsável pelas análises — Serviço Especializado em Ginecologia, SEG — tiveram resultados negativos. Ou seja, nenhuma mulher apresentou indícios de doença. Desde 2006 sempre ocorreu, ao menos, um registro. Em 2009, por exemplo, foram 17 casos constatados em pacientes atendidos na UBS Bom Jesus.
Ainda pela manhã, a prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou que vai assumir interinamente a Secretaria Municipal de Saúde. A atual secretária Ana Costa vai tirar férias por 15 dias, seguindo a determinação da prefeita.
Foi anunciada também a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias. A prefeitura recebeu do laboratório os relatórios internos para fazer uma análise. O município irá contratar emergencialmente um laboratório para refazer os exames e comparar os resultados.
Segundo nota da Sociedade Brasileira de Patologia, o Papanicolau é um exame fundamental e deve ser analisado minuciosamente para garantir a efetividade de detectar lesões no colo do útero.
Por meio de nota, o SEG informou que nunca deixou de fazer uma análise solicitada pela UBS de Pelotas e região " nos 40 anos que atende a rede pública de saúde". A empresa também destaca que todas as lâminas examinadas estão guardadas, conforme determina a lei, e à disposição das autoridades. No comunicado, o laboratório afirma "total apoio à instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores para que se demonstre todo o processo de exames pré-câncer" e que vai solicitar ao Ministério Público investigação rigorosa sobre o caso.
"Por fim, pede às mulheres que não deixem de realizar os exames pré-câncer e acreditar no Programa, pois tudo será devidamente esclarecido", diz trecho da nota.
O laboratório também encaminhou à Câmara de Vereadores de Pelotas, onde coloca técnicos da empresa à disposição da CPI.
"Sugerimos, ainda, que nossa participação na CPI, seja acompanhada por técnicos laboratoriais, médicos ginecologistas e citopatologistas à escolha de Vossas Senhorias', diz trecho dos comunicado aos vereadores.
Leia a nota na íntegra:
O Laboratório SE – Serviço Especializado de Ginecologia vem a público declarar que:
1. NUNCA deixou, sequer, de fazer uma análise enviada pelas UBS de Pelotas e região nos 40 anos que atende a rede pública de saúde.
2. Tem guardadas TODAS as lâminas examinadas, conforme manda a lei, e à disposição de todas as autoridades.
3. Manifesta total apoio à instalação de uma CPI na Câmara de Vereadores para que se demonstre todo o processo de exames pré-câncer, desde a coleta de material na UBS até a entrega do laudo à usuária.
4. Solicitará ao Ministério Público que providencie investigação rigorosa acerca do que foi veiculado em jornal local.
5. Por fim, pede às mulheres que não deixem de realizar os exames pré-câncer e acreditar no Programa, pois tudo será devidamente esclarecido.
