Menos de 20 dias após o fim do contrato com a Triunfo Concepa e em meio a impasse sobre o futuro da manutenção da freeway (BR-290), motoristas que circulam diariamente pela rodovia percebem uma piora na qualidade do pavimento. O trecho, considerado um dos melhores do país, apresenta dezenas de buracos.
Na manhã desta sexta-feira (20), GaúchaZH contou 35 buracos no trecho de 21 quilômetros entre o município de Porto Alegre, na saída da Avenida da Legalidade, e o acesso a Gravataí pela RS-118. A reportagem circulou nos dois sentidos entre os kms 96 e 75. São todos buracos entre pequenos e médios, não muito profundos, localizados na sua maioria nas faixas da direita, por onde circulam os veículos pesados.
Os buracos podem ser percebidos em toda a extensão entre Gravataí e Porto Alegre, nos dois sentidos. Chama a atenção, no entanto, o trecho entre os quilômetros 91 e 92, no sentido Capital-Litoral, perto do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF): são 13 buracos atrapalhando o trânsito. Quem circula no sentido contrário também encontra asfalto irregular próximo do acesso à Avenida Assis Brasil.
A PRF afirma ter percebido o mesmo problema. Segundo o chefe de comunicação da PRF no Estado, Alessandro Castro, a maior parte dos buracos se formou depois das chuvas dos últimos dias. O problema ainda não é suficiente para causar acidentes, mas causa apreensão na PRF.
— Os buracos vão surgindo aos poucos. No momento, não chegam a causar muitos transtornos, mas sabemos que, quanto mais buracos, mais acidentes. Com as chuvas previstas para os próximos dias, aumentam as chances de os buracos se abrirem — alerta.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que está "tomando providências para a realização da avaliação das condições do pavimento ao longo do trecho recebido". O órgão informou também que, para que a rodovia seja mantida, são necessários trabalhos de manutenção rotineira e preventiva. Um projeto para conservação foi elaborado e o edital de licitação deve ser lançado na próxima semana. Conforme o Dnit, "os serviços de tapa-buraco deverão ocorrer após a contratação da empresa para esse fim".
Até o dia 3 de julho, a manutenção da freeway era feita pela Triunfo Concepa, em um contrato de concessão que durou 21 anos. A empresa também deixou de fazer serviços de roçada, ambulância, guincho e monitoramento das câmeras. Procurada, a empresa informou que a durabilidade do pavimento varia conforme condições climáticas, tráfego, peso dos veículos e conservação. A empresa disse que mantinha cronogramas rotineiros para conservação do trecho, além de recolhimento de lixo e sinalização. Conforme a Triunfo Concepa, equipes mantinham rondas diárias e, em alguns casos, o primeiro combate era feito mesmo à noite ou em períodos de chuva para evitar a formação de buracos.
EGR pode assumir o trecho
O governo federal vai avaliar a possibilidade de a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assumir o trecho da Freeway. A reunião que vai avaliar a possibilidade a partir de aspectos econômico-financeiros e técnico-operacionais foi transferida para a próxima segunda-feira (23).
Se houver a possibilidade, a EGR ficaria responsável por fazer a administração dos contratos necessários para a realização da manutenção da pista, além da cobrança nas praças de pedágio, até que o governo federal conclua a licitação para a concessão do polo que inclui a freeway. O pedágio teria o valor o valor que o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu como correto para manter a rodovia sem fazer investimentos — cerca de 50% do que a Concepa vinha cobrando no momento em que as cancelas foram levantadas.
Nesta sexta-feira (20), em evento em Porto Alegre, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, descartou a possibilidade de se usar recursos do Dnit na manutenção da freeway caso a parceria com a EGR não prospere. Para manter o trecho conservado, o Dnit precisaria de R$ 40 milhões para investir até fevereiro, quando está previsa a conclusão da licitação que o trecho para a iniciativa privada. Como não há verba específica para este trabalho, a autarquia precisaria retirar dinheiro já destinado para outras rodovias federais do Rio Grande do Sul.
— Essa hipótese não existe. Não vamos ter a ilusão. Senão nós vamos criar problemas para a nova concessão. A cada dia mais nós temos rodovias concedidas. Olha o que acontece no estado de São Paulo, Paraná, Mato Grosso. As rodovias federais progressivamente vão sendo transferidas para o setor privado porque o Dnit não dispõe dos recursos orçamentários para fazer essa manutenção.