Desde janeiro de 2016, o Ministério Público (MP) apreendeu e inutilizou 388,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo. A avaliação foi divulgada pela Força-Tarefa de Segurança Alimentar da instituição, que funciona há dois anos e meio. Isso representa um saldo de mais de 400 kg de alimentos estragados apreendidos por dia. Em 494 vistorias, 64 pessoas foram presas.
Nesta terça-feira (31), a entidade fez um balanço das ações realizadas pela força-tarefa. Em um primeiro momento, as operações em conjunto com outras instituições (Brigada Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Secretaria da Agricultura, Procon e órgãos municipais) tinham como objetivo a orientação de estabelecimentos. Entretanto, a constatação de irregularidades levou os promotores a ações mais concretas.
— Chegamos nesses locais e nos deparamos com produtos impróprios para consumo. Assim, temos que agir, fazendo a fiscalização e retirando os alimentos do comércio para que não cheguem até o consumidor. Depois, tomando medidas nas esferas administrativa, cível e, quando necessário, criminal — afirma Caroline Vaz, coordenadora do Centro de Apoio ao Consumidor do MP.
Em uma confeitaria de Erechim, a força-tarefa encontrou um produto, que estava sendo usado como insumo, vencido há 17 anos. Em uma padaria de Santa Rosa, todos os produtos usados para produção de pães e bolos (como farinha, leite condensado, leite, fermento e margarina) estavam vencidos, e até um rato morto foi encontrado em uma despensa de alimentos.
Os estabelecimentos flagrados utilizando produtos impróprios para consumo são autuados e podem até ser fechados. O promotor Alcindo Bastos, que faz parte da força-tarefa, lembra alguns dos crimes que são praticados:
— Remarcação de validade é um dos exemplos. Algumas validades são apagadas e são colocadas outras, dando uma 'sobrevida' ao produto. São situações que fogem do descuido, da falta de orientação e se caracterizam como situação de má fé — afirma.
Os promotores Caroline Vaz e Alcindo Bastos dizem que, apesar de alguma reincidência, há melhora na conduta dos comerciantes. Entre os estabelecimentos fiscalizados, estão padarias, mercados, supermercados, açougues e restaurantes. A cada final de ano, o MP avalia a necessidade de sequência da Força-Tarefa de Segurança Alimentar.
Caroline lembra que muitos consumidores não fazem ideia do tipo de produto que é oferecido a eles.
— Pode ser que algum consumidor não perceba que um produto fora do prazo (de validade), que está armazenado inadequadamente, possa trazer prejuízos à saúde, mas é em cima desse risco à saúde que se trabalha. O que estamos tentando é evitar danos à saúde e à própria vida do consumidor.
Produtos inutilizados:
2018 - 41.260 quilos (até fim de julho)
2017 - 134.280 quilos
2016 - 212.891 quilos
Total - 388.431 quilos
