Diversas cidades da Serra Gaúcha fazem a revisão dos planos diretores neste ano. A maior delas, Caxias do Sul, deveria ter feito o processo ainda no ano passado. O atual é de 2007 e a legislação federal prevê, no Estatuto da Cidade, a atualização a cada 10 anos. A proposta do novo plano diretor de Caxias foi encaminhada pela prefeitura no fim de 2017 à Câmara de Vereadores. O documento é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas, entre alguns outros critérios.
O Legislativo caxiense iniciou em fevereiro, a partir do retorno do recesso, uma série de reuniões setoriais e públicas. Para esta terça-feira (17), está marcada uma reunião no salão paroquial do Bairro Desvio Rizzo, às 19h. Conforme o vereador Elói Frizzo (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), esta é a última discussão antes da audiência pública final na Câmara de Vereadores, marcada para o dia 30 de abril, às 18h.
Segundo Frizzo, a previsão é que, ao longo de maio, a CDUTH conclua o parecer e o encaminhe para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). A expectativa do vereador é que o plano diretor de Caxias do Sul possa ser votado até o fim do mês que vem.
Em Bento Gonçalves, a revisão do plano causou polêmica, especialmente em relação à altura de prédios no corredor gastronômico da cidade. O projeto recebeu mais de 80 emendas na Câmara de Vereadores, e foi arquivado no final de 2017 na casa legislativa em meio a divergências e à grande quantidade de proposições acrescentadas ao texto original.
As emendas foram estudadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) e o Conselho Municipal do Planejamento (Complan). Algumas delas foram retiradas ou substituídas pelos próprios vereadores. A presidente do Conselho, Melissa Bertoletti, afirma que o relatório foi finalizado na última semana e, agora, ela aguarda o retorno do prefeito Guilherme Pasin, que está em uma viagem na Itália, para marcar uma reunião e entregar o resultado do estudo. O prefeito volta a Bento Gonçalves na sexta-feira (20).
Melissa comenta que o relatório do Complan é extenso, com cerca de 50 emendas analisadas. O conselho sugeriu a retirada de parte delas, manutenção de outras e ainda a modificação de algumas. Depois de o prefeito analisar o trabalho do Complan, o projeto deverá ser desarquivado para que os vereadores possam estudar e votar o documento.
Em Flores da Cunha, uma audiência pública marcada para esta terça às 19h no Espaço Cultural São José vai tratar do diagnóstico do plano diretor. Conforme a secretária do Planejamento, Ana Paula Cavagnoli, serão levados à reunião problemas constatados pela prefeitura e por técnicos que fizeram uma capacitação num trabalho em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também será apresentado o perfil de Flores da Cunha, com estatísticas.
A secretária comenta que um dos itens que deverá passar por mudança diz respeito à área industrial da cidade. Segundo ela, o atual plano, de 2008, é focado no estímulo ao turismo, zona rural e agroindústria. No entanto, a secretária afirma que Flores da Cunha demonstrou mais potencial de expansão industrial em virtude da proximidade com Caxias do Sul e da possibilidade de escoamento da produção.
Outra situação que deverá passar por revisão em Flores da Cunha, conforme Ana Paula, é a de loteamentos situados em área rural. Há diversos casos de parcelamento irregular de terrenos, onde surgiram loteamentos no limite com a área urbana.
Em 20 de junho, está prevista nova audiência pública em Flores da Cunha, destinada à apresentação de propostas. O texto deve ser encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores no mês de julho.
Além de Flores da Cunha, a UCS também fechou parceria para prestar assessoria técnica na revisão de planos diretores de outros 15 municípios da Serra. Entre eles, estão Antônio Prado, Carlos Barbosa, Garibaldi, Guaporé, São Marcos e Veranópolis.
O município de Farroupilha teve a última revisão do plano diretor em 2015. Um novo deverá ser formulado em 2020 porque uma lei municipal prevê revisão a cada cinco anos.
