Um novo projeto para alterar o Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (Fiesporte) depende de decisão do prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), para ser encaminhado à Câmara de Vereadores. A proposta inicial, que havia sido protocolada em 20 de novembro, foi arquivada na última quinta-feira (30) a partir de um parecer contrário da comissão que trata do tema.
De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Paulo Eugênio Gedoz de Carvalho, em princípio, não há tempo hábil para aprovar as mudanças a fim de publicar o edital para 2018, o que precisa ocorrer até o final deste ano. O assunto, no entanto, ainda precisa ser discutido. Caso se opte por não enviar nenhuma proposta, o edital será baseado na legislação atual.
O projeto rejeitado alterava o percentual de distribuição dos recursos do Fiesporte e extinguia a verba para o alto rendimento, que recebia 30% do dinheiro. A explicação do secretário é que o número de pessoas beneficiadas na modalidade é muito menor em comparação aos projetos de eventos, rendimento e manifestações educacionais e sociais. Essas três modalidades recebem atualmente 20%, 25% e 25%, respectivamente.
A rejeição por parte da maioria dos vereadores, no entanto, diz respeito ao artigo do projeto de lei que regrava a parcela do orçamento municipal destinada ao Fiesporte. A lei atual diz que o programa deve receber de 120 mil a 180 mil Valores de Referência Municipal (VRMs), atualmente em R$ 31,33. A proposta do Executivo era estabelecer o teto de 120 mil VRMs, sem valor mínimo. O argumento dos vereadores de oposição foi de que a alteração era uma "pegadinha" que permitiria acabar com o Fiesporte. Carvalho, porém, afirma que os temores não têm fundamento:
- Se colocou "até 120 mil VRMs" porque é o máximo que pode chegar hoje. Estamos trabalhando com a realidade (financeira). A ideia é ser transparente - defende.
O edital a ser publicado até o fim do ano já deve contar com os valores a serem destinados a cada modalidade. O secretário não revelou, no entanto, quanto vai ser destinado ao Fiesporte.
