As entidades que irão administrar 44 escolas de educação infantil em Caxias do Sul a partir de 2018 estão com a seleção de funcionários aberta. As vagas são para educador infantil, cozinheira, auxiliar de limpeza/cozinha e cuidador educacional. As organizações não dão garantia de recontratação dos profissionais desligados por causa da mudança de contratos com a prefeitura. A alegação é que existe um risco de ações trabalhistas devido à contratação por um salário menor para a mesma função, já que o período para o processo seletivo é considerado curto. As aulas em 2018 começam no dia 1º de fevereiro. Os atuais convênios vencem no final deste ano.
Conforme Fábio Pizzamiglio, presidente de uma do Centro Cultural Espírita Jardelino Ramos, ficou definido que o salário que será pago aos educadores será o apresentado pelo prefeito Daniel Guerra no dia 04 de dezembro, que é um valor intermediário entre o salário atual e o piso da categoria. Uma das possibilidades estudadas para evitar ações trabalhistas é cada entidade contratar professores que até este ano tinham vínculo com outra instituição. Entre os educadores, havia a reivindicação de manutenção dos salários atuais; a comissão de greve formada pela categoria levou ao Ministério Público a possibilidade de recontratação por um salário menor, que considera ilegal, e aguarda uma posição do órgão, que retorna do recesso em janeiro.
As escolas, que atualmente são administradas por seis entidades, passarão a ser geridas por três organizações sociais: Centro Cultural Espírita Jardelino Ramos, Educaritá/Educaxias e Centro Filantrópico Simon Lundgren. A Associação de Moradores do Bairro São Caetano, que também estava qualificada para os contratos de gestão a partir do ano que vem, decidiu não assumir escolas porque pretendia continuar apenas com a administração da escola do bairro, enquanto a prefeitura estabeleceu um mínimo de três a cinco escolas por entidade no termo de referência.
Na última sexta-feira (22), foram definidas as escolas que cada organização social irá administrar. A Jardelino Ramos ficará com 15, a Educaritá também com 15, e a Simon Lundgren, com 14.
Os novos contratos entre a prefeitura e as entidades serão assinados em janeiro. As três organizações se reúnem na manhã desta terça (26) para analisar os contratos propostos pela prefeitura. Conforme Pizzamiglio, uma nova reunião entre as entidades e a Secretaria da Educação está marcada para as 14h desta terça.
Alguns itens ainda devem ser discutidos antes da assinatura, segundo Pizzamiglio. Com relação a valores, ele afirma que a proposta para manutenção do espaço físico melhorou em relação à inicialmente apresentada; mas o presidente do Jardelino Ramos considera que, no total, o valor proposto ficaria no limite para a entidade. Pizzamiglio observa que, se faltarem recursos, quem ficaria com a responsabilidade de arcar com gastos extras seria a entidade, não a prefeitura.
Para participar da seleção, o interessado pode enviar o currículo por e-mail para cada uma das organizações sociais:
- Educaxias/Educaritá: administrativo2@educarita.org.br
- Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren: centrofilantropico@gmail.com
- Jardelino Ramos: rh@jardelinoramos.org.br
