A reunião da prefeitura de Caxias do Sul com entidades que vão administrar escolas infantis está marcada para as 14h desta quarta-feira (20) no salão nobre com as quatro entidades qualificadas para administrar 45 escolas de educação infantil.
Conforme a diretora financeira da Secretaria da Educação, Danúbia Sartor, serão debatidos os itens do termo de referência para os novos contratos a partir do ano que vem, incluindo os compromissos que as escolas passarão a ter de compra de material e manutenção do espaço físico. Segundo ela, não há margem de negociação a respeito do salário apresentado pelo prefeito Daniel Guerra no dia 4 de dezembro. Educadores infantis protestaram nos últimos dias contra a redução do salário-base e reivindicam a manutenção do acordo salarial vigente.
A diretora afirma que as quatro entidades já receberam o termo de referência para análise e encaminhamento das suas propostas na reunião desta tarde. A partir do que for acertado agora, os contratos já poderão ser assinados.
O presidente do Senalba, Alceu Hoffmann, tem a perspectiva de que as entidades conversem com o sindicato que representa os educadores antes de assinar os contratos. Ele diz que poderá reivindicar junto a elas a negociação com a prefeitura a respeito do salário que será previsto nos contratos. Alceu alerta que, caso as organizações assinem os contratos sem falar com o Senalba, correm o risco de ter as mesmas pessoas que trabalham hoje sendo recontratadas, gerando um passivo trabalhista.
A professora Stefani Macagnan, que integra a comissão de greve formada pela categoria, diz que o grupo aguarda uma posição do Ministério Público a respeito da redução salarial. Segundo ela, tanto o Ministério Público do Trabalho quanto o Ministério Público Estadual foram procurados. As professoras argumentam que a redução é ilegal porque as mesmas profissionais serão demitidas e depois contratadas para prestar o mesmo serviço por um salário menor.
Com relação aos salários descontados durante os dias em que a categoria estava em greve, entre o final de novembro e o início de dezembro, o Senalba entrou com ação coletiva no Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato pede a devolução dos valores que três das seis entidades que atualmente administram as escolas descontaram das educadoras na folha do mês passado, além de pedir que não ocorram descontos na folha de dezembro.