A Justiça do Rio de Janeiro homologou em novembro acordo de indenização a 70 familiares de 25 vítimas do acidente com o voo JJ3054 da TAM, que ocorreu em 17 de julho de 2007, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O avião partiu de Porto Alegre. No total, morreram 199 pessoas, sendo que 187 estavam a bordo. Os beneficiários receberão R$ 30 milhões da Airbus, fabricante da aeronave. Os valores devem ser pagos ainda neste mês.
Segundo a presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali, o caso estava com dois escritórios, um do Rio e outro dos EUA, uma vez que a origem eram processos que chegaram a ser analisados pela Justiça americana. Depois, a ação foi devolvida ao Brasil, com sugestão de acordo, diz o jornalista gaúcho Roberto Corrêa Gomes, irmão de uma vítima e que passou a atuar como assessor de comunicação da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam).
Como a Airbus não tinha representação no Brasil, não era possível uma processo contra a empresa no país. Mas uma das vítimas era cidadão americano e sua família ingressou contra a Airbus nos EUA, o que abriu brecha para brasileiros procurarem o mesmo caminho. A motivação do processo contra a fabricante se deveu à falta de alerta sonoro em relação à posição errada das manetes (alavancas controladoras da potência das turbinas) da aeronave na manobra de aterrissagem.
Como a Airbus não tinha representação no Brasil, não era possível uma processo contra a empresa no país. Mas uma das vítimas era cidadão americano e sua família ingressou contra a Airbus nos EUA, o que abriu brecha para brasileiros procurarem o mesmo caminho. A motivação do processo contra a fabricante se deveu à falta de alerta sonoro em relação à posição errada das manetes (alavancas controladoras da potência das turbinas) da aeronave na manobra de aterrissagem.
Segundo Sandra, a maior parte das indenizações referentes ao acidente, devidas pela companhia aérea TAM, já foi paga. Estima-se em mais de R$ 350 milhões. Em julho, a companhia aérea informou que restavam apenas dois processos na Justiça. Haveria, entretanto, outro caso contra a Airbus sob responsabilidade dos mesmos escritórios do Rio e dos EUA, ainda pendente, diz a presidente da entidade, que perdeu o marido em outro acidente envolvendo um voo da TAM, em outubro de 1996, em São Paulo.
Após o desastre, os familiares das vítimas tomaram diferentes caminhos em busca de reparação financeira. Alguns negociaram por meio de uma câmara de indenização criada por órgão de defesa do consumidor, outros trataram diretamente com advogados da TAM e parte decidiu por entrar com processo na Justiça brasileira. Apesar da maioria das famílias terem feito acordo, até hoje ninguém foi punido pelo acidente.
