A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) definiu, nesta sexta-feira (13), o novo calendário escolar para o ano de 2017. A mudança no cronograma foi provocada pela greve dos professores, deflagrada em 5 de setembro. Mesmo com a paralisação ainda em curso, o Executivo gaúcho determina que o ano letivo se encerre em todas as escolas estaduais até 14 de janeiro de 2018.
Isso porque, para a Seduc, a mobilização do Cpers-Sindicato está enfraquecida. No último levantamento do governo, 70% dos colégios já estão com a rotina normalizada. O comando de greve, porém, reitera que a adesão à paralisação segue forte e que os educadores continuam fora das salas de aula em protesto contra o parcelamento dos salários.
Com a flexibilização das regras pela Seduc, as escolas poderão utilizar todos os sábados disponíveis até a integralização do ano letivo – diferente do anunciado anteriormente pelo secretário estadual Ronald Krummenauer. Já o turno da noite não poderá utilizar os sábados.
Caso algum professor continue em greve, a recuperação poderá se estender até abril de 2018.
— Nossa preocupação é com os alunos, especialmente aqueles que estão concluindo oEnsino Médio e vão prestar provas para o ingresso nas Universidades e Enem — afirma o diretor de Recursos Humanos da Seduc, José Adílson Santos Antunes.
A Secretaria de Educação afirma que, no caso dos professores que não aderiram à paralisação, as atividades se encerram em 29 de dezembro. Segundo o Cpers, 75% dos professores estão mobilizados.
A proposta de novo calendário deverá contemplar os 28 dias de greve dos meses de agosto, setembro e outubro, ser aprovada pelos Conselhos Escolares e encaminhada à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para homologação até o dia 20 de outubro de 2017, impreterivelmente.
A CRE, por sua vez, deverá analisar, ajustar e homologar os novos calendários e terá até o dia 27 de outubro para remeter o quadro resumo da situação à Seduc.
“A reorganização do calendário não afeta em nada o direito às férias dos professores de, no mínimo, 45 dias para os que estão em regência de classe”, detalha a nota da Seduc.
O início do ano letivo de 2018 está previsto para 22 de fevereiro.
