Com a aprovação do projeto de lei que reajusta o IPTU na Câmara de Vereadores na segunda-feira (25), a prefeitura de São Marcos estima que o aumento médio para o contribuinte será de 33% em 2018. A arrecadação com o imposto neste ano está próxima de R$ 1,6 milhões. Conforme o prefeito Evandro Kuwer, a projeção é de crescimento de cerca de 40% na arrecadação com o imposto, considerando o reajuste e novas construções.
A planta de imóveis do município foi atualizada. A versão anterior era de 2005. Segundo a administração municipal, essa situação gerava forte distorção. De acordo com o prefeito, os imóveis seguem avaliados em valor 40% menor que o de mercado. Pela proposta aprovada, será cobrado 55% do valor venal em 2018, percentual que vai evoluir até chegar a 100% em 2027.
O prefeito diz que o aumento de recursos nos cofres municipais vai proporcionar investimento em áreas essenciais, como saúde e educação. Segundo ele, todo o IPTU desse ano não foi suficiente sequer para cobrir o serviço de coleta e destinação de lixo.
A aprovação do reajustefoi apertada na Câmara de Vereadores. Com a Casa lotada, os cinco vereadores da base do governo votaram a favor da proposta do Poder Executivo, enquanto os quatro de oposição se posicionaram contrários ao projeto.
Outras duas propostas para reajuste de taxas municipais tiveram adiamento por pedido do líder de governo Fulvio Pessini (PMDB). A taxa de lixo tinha aumento previsto em 100%, passando dos atuais R$ 99,99 para R$ 199 a partir do ano que vem. O custo atual é de R$ 263 por contribuinte - portanto, parte do investimento continuaria saindo dos cofres públicos.
Já a cobrança da taxa de iluminação pública mudaria a partir da proposta da administração municipal. Hoje, o valor é de 4,5% sobre o valor da conta do contribuinte. O projeto estabelece uma nova tabela de custo com diversas variáveis, que incluem a finalidade do uso da energia - se comercial, industrial, residencial, rural etc.
Esses dois projetos tiveram votação adiada por 20 dias.
