A Câmara de Vereadores de São Marcos vota nesta segunda-feira (25) um pacote de projetos polêmicos envolvendo reajuste de impostos e taxas municipais. As propostas foram encaminhadas pela prefeitura, sob o argumento de que a taxa de lixo, a taxa de iluminação pública e o IPTU estão defasados.
Pela nova proposta, a taxa de lixo terá reajuste de 100%. Passará dos atuais R$ 99,99 para R$ 199 a partir de 2018. O prefeito Evandro Kuwer diz que o custo para coleta e destinação do lixo é de R$ 263 por contribuinte. Portanto, o município continuará pagando parte desta conta.
A taxa de iluminação pública, conforme o prefeito, também é deficitária para o município. As despesas dos cofres públicos nos primeiros seis meses do ano foi de R$ 145 mil. Para tentar equilibrar a conta, uma nova forma de cálculo será aplicada, se o projeto for aprovado. Atualmente, é cobrado 4,5% sobre o valor da conta do contribuinte. A partir dessa alteração, a administração municipal cria uma tabela de custo com diversas variáveis, que incluem situações como a finalidade do uso da energia (comercial, industrial, residencial, rural, etc).
Para o IPTU, a planta de valores dos imóveis foi atualizada. A versão anterior era de 2005. O prefeito diz que o valor venal dos imóveis estava extremamente defasada. Um exemplo é de sala comercial localizada no centro da cidade, pagando IPTU com avaliação de R$ 12,5 mil. Segundo Kuwer, mesmo com a revisão, os imóveis são avaliados em 40% a menos do que o valor de mercado.
O reajuste do imposto sobre propriedade será progressivo. A proposta é que, em 2018, seja cobrado 55% do valor venal do imóvel. Esse percentual vai evoluir até chegar a 100% do valor venal em 2027.
Com as mudanças, o reajuste médio para o contribuinte será de 33%. O prefeito diz que a arrecadação com taxa de lixo e IPTU em 2017 foi totalmente utilizado apenas no cuidado com os resíduos.
- Considero que não tive recursos de IPTU para melhorias em 2017. Foi tudo para a coleta de lixo. Ano que vem, vamos conseguir dar mais recursos para educação e saúde.
A votação única no Legislativo ocorre nesta segunda à noite.
