O presidente da Assembleia, Edegar Pretto (PT), classificou a atitude da Brigada Militar durante ação de reintegração de posse de um prédio do Estado, na noite desta quarta-feira, como tortura ao prender o deputado Jefferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Fernandes foi detido quando protestava contra a retirada de integrantes da Ocupação Lanceiros Negros, que estavam no prédio, na Avenida Andrade Neves, desde 2015. Edegar vai cobrar explicações do Palácio Piratini e quer a responsabilização de quem cometeu, segundo ele, desproporcional:
– Obviamente, a Assembleia precisa de uma resposta. Um ataque tão frontal ao Parlamento. Um membro seu, no exercício de suas atividades, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que tinha de estar exatamente onde estava. E foi preso, mesmo tendo se identificado como parlamentar, algemado, arrastado pelas pernas, teve gás de pimenta jogado no rosto. Foi maltratado. Teve cenas, conforme relato dele, que é possível considerar como cenas de tortura. Pegaram os dedos dele e dobravam para trás. Cenas bárbaras.
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Edegar também está revoltado com que o chama de desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
– Fazer uma desocupação daquela, no centro da cidade, em um prédio com crianças, bebês, mães e pais de família, em uma noite fria? Por que uma violência desproporcional como essa?
O presidente da Assembleia afirma que tentou contatos, via celular, na noite de quarta-feira com o governador José Ivo Sartori, por intermédio da Chefia de gabinete do Piratini e com a Chefia da Casa Civil. Segundo ele, ninguém atendeu aos chamados.
Edegar lembra que o único representante do governo com quem conseguiu falar foi o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, pois estava preocupado em saber, logo após a prisão do deputado Fernandes, onde estavam as demais pessoas presas.
Edegar disse que ao longo do dia vai se reunir com a procuradoria da Assembleia e a equipe técnica para depois encaminhar o assunto ao Executivo.
– Muitas respostas devem ser dadas – acrescenta.
Em nota divulgada em seu site oficial, a ex-presidente Dilma Rousseff reforçou as críticas do deputado petista e presidente da Assembleia à ação da BM. "O uso da força desnecessária e a prisão de deputados e lideranças populares pela polícia mostram o recrudescimento da violência policial sob o governo Sartori. Sem diálogo com a sociedade e insensível às demandas sociais, ataca quem deveria proteger", escreveu Dilma.
Ainda na noite de quarta, pouco depois da desocupação, o governo estadual, por meio de nota, disse que "toda a ação da Brigada Militar ocorreu no sentido de desobstruir o acesso ao local e cumprir a decisão judicial".
