A 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria condenou mais três professores do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato contra a União. A decisão, do mês passado, é do juiz Gustavo Chies Cignachi. As informações são da Rádio Gaúcha.
Conforme o magistrado, os professores – que não tiveram os nomes divulgados pela Justiça Federal – teriam desempenhado função particular remunerada apesar do contrato de dedicação exclusiva com a instituição.
Leia mais:
Dedicação pouco exclusiva - UFRGS
Como professores driblam a regra da dedicação exclusiva
Os valores recebidos indevidamente, juntos, somariam a quantia de cerca de R$ 600 mil. Cabe recurso à decisão em segunda instância. Ainda foi fixada multa aos três professores que chega à cifra de R$ 100 mil. Os advogados dos três professores afirmaram que já recorreram da decisão.
O caso veio à tona após investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apurou que, entre 2000 e 2014, o trio teria obtido vantagem ilícita ao omitir atendimentos particulares, mesmo que o regime de trabalho previsse dedicação exclusiva com a UFSM.
A instituição contabiliza, no momento, 15 professores condenados pelo crime de estelionato – 13 da Odontologia e dois da Medicina.