A prefeitura de Porto Alegre está entre as capitais brasileiras com o menor percentual de investimentos feitos com recursos próprios, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que apresenta um resumo das contas dos 146 municípios do país com mais de 200 mil habitantes, a capital gaúcha ficou em antepenúltimo lugar e recebeu nota zero no quesito, em 2015 – atrás dela, só São Luís (MA) e Recife (PE).
Conforme o documento, apenas 45% dos investimentos da gestão municipal da maior cidade do Rio Grande do Sul foram feitos com dinheiro próprio em 2015. A Capital também ganhou zero em rigidez das despesas, isto é, a parcela de gastos que não pode ser cortada (como folha, encargos sociais, pagamento da dívida), estimada em 93% dos desembolsos totais.
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Secretário municipal da Fazenda, Eroni Numer diz que ambos os resultados têm relação com a queda na arrecadação da prefeitura, provocada pela crise econômica brasileira – retratada em reportagem publicada por ZH no último dia 29 de outubro.
Desde 2014, a gestão municipal deixou de arrecadar em torno de R$ 340 milhões, devido, principalmente, a cortes nas transferências da União e do Estado. Ao mesmo tempo, as demandas aumentaram, especialmente em relação ao Sistema Único de Saúde, sem a devida contrapartida.
– A receita diminuiu e cortamos no que foi possível, mas há despesas das quais não podemos fugir, o que inevitavelmente acaba se refletindo nos investimentos – pondera Numer.
Isso não significa que a cidade parou de investir. As obras da Copa do Mundo foram viabilizadas a partir de financiamentos. O secretário lembra que, inicialmente, quando a prefeitura conseguiu empréstimo de R$ 424 milhões, tinha a obrigação de bancar contrapartida no mesmo valor. Para não tirar verbas do caixa, buscou uma nova linha de crédito.
– Foi a alternativa que encontramos para não gastar recursos próprios. Ou seja, foi por um bom motivo. Porto Alegre foi habilidosa na obtenção de financiamentos – diz Numer.
Em três quesitos do estudo da STN, a Capital ganhou nota 10: na análise das despesas de exercícios anteriores em relação à despesa total, no exame dos restos a pagar em comparação com as despesas liquidadas e na avaliação da disponibilidade de caixa em relação à despesa média mensal. Os dois primeiros itens indicam capacidade de planejamento e, o último, são indicativos de liquidez.
