Há dois meses, Tiago Franco de Castro, 32 anos, abre o site da Secretaria Estadual da Saúde (SES), digita um número de processo e encontra a mesma informação: "Aguarda avaliação técnica".
A mensagem se refere ao alimento de Murilo, seu filho de cinco meses. Alérgico à proteína do leite materno, ele depende de um tipo especial fornecido de graça pelo governo estadual.
O problema é que Tiago já está aguardando o dobro do tempo normal para saber se terá direito ao benefício – e não tem resposta do Estado. Como Murilo não pode esperar, a família já gastou quase R$ 3 mil comprando o produto em farmácias.
– Ao mesmo tempo em que é o único alimento do meu filho, está se tornando insustentável pelo valor – lamentou o eletrotécnico de São Leopoldo.
Leia também:
Rio Grande do Sul não garante pagamento do 13º em dia aos servidores
Conheça o Pilas R$, aplicativo do Estado que promete mostrar as finanças em tempo real
Cada lata de Pregomin Pepti custa entre R$ 100 e 150 nas drogarias, e Murilo consome uma a cada dois dias. Semanalmente, Castro vai até a farmácia estadual para cobrar e tentar entender o problema. Primeiro, pensou que o leite podia estar em falta. Não é o caso: na última visita, a atendente lhe mostrou uma pilha de latas. Então, ouviu que a secretaria estaria atrasando a liberação dos produtos por falta de pessoal.
– Ela me disse que o Estado não tem peritos suficientes para avaliar todos os pedidos que chegam e que normalmente eram liberados em 20, 30 dias, no máximo. (Os servidores) não dão conta, porque um se "encostou", outro se aposentou, ela disse – replicou Castro.
A SES confirma que o tempo médio para avaliação técnica de cada pedido costuma ser de aproximadamente 30 dias, mas não explicou porque Castro já espera o dobro do previsto. Às vezes, o prazo se estende por falta de documentação ou da necessidade de complementação de dados e laudos – mas, se fosse o caso do pai de Murilo, ele teria de ser sido informado.
– Existem outras famílias esperando, algumas com mais dificuldades – comenta Castro.
A secretaria nega a falta de servidores e afirma que, "para fazer frente ao crescimento da demanda", a equipe responsável por checar os pedidos foi ampliada para seis pessoas – cinco nutricionistas e um médico especialista em alergias.
"Sobre o processo do Tiago, a avaliação estará concluída até o final desta semana", limitou-se a informar a assessoria de imprensa do órgão.
A assessoria explicou ainda que não houve novas contratações, mas que, como uma nutricionista pediu exoneração e outra está em licença, "foram incluídos outros profissionais com formação superior na área de nutrição para comporem o grupo que avalia as dietas e leites".
Como funciona o sistema de distribuição
Os usuários ou responsáveis solicitam medicamentos, alimentos e leites especiais em farmácias de referência (tira o localizadas) no seu município. Ali, devem comprovar, por laudo médico, a necessidade do produto.
Depois disso, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) faz a avaliação técnica e aprova ou reprova os pedidos. O usuário pode acompanhar a resposta pelo site. A farmácia só libera o produto quando a secretaria autorizar.
Atualmente, a SES possui 220.324 pedidos de produtos ativos. Em média, são 6 mil processos novos por mês.
Para todos eles, além da aprovação inicial após análise técnica, existem rotinas de reavaliação, conforme determinação do Ministério da Saúde. No caso de leite especial, por exemplo, a solicitação precisa ser reavaliada continuamente, por conta do crescimento da criança – o que pode aumentar a quantidade ou substituir o produto.
Atualmente, estão cadastrados no sistema estadual 1.766 pacientes, que, juntos, utilizam cerca de 16 mil latas do leite especial. Na última licitação, o governo conseguiu adquirir cada lata por R$ 72,40: a metade do preço que Tiago Castro está pagando.
