Correção: das 11h46min às 17h14min, a matéria informou incorretamente que o bebê sofria de intolerância à lactose. Na verdade, trata-se de alergia a proteína do leite materno. A informação foi corrigida.
Às 10h58min desta quinta-feira, Tiago Franco de Castro, 32 anos, recebeu a resposta que esperava a 62 dias: o pedido de leite especial para o filho Murilo, de cinco meses, foi liberado Secretaria Estadual da Saúde (SES). Sem explicar o motivo de a avaliação técnica demorar mais que o dobro do tempo previsto, o Estado deu o aval no dia seguinte à publicação de reportagem por Zero Hora.
Questionada, a SES disse que o pedido de Castro foi "deferido ainda na terça-feira (11), antes do feriado, e incluído no sistema na manhã desta quinta-feira". Sobre as razões da demora na liberação, voltou a dizer que recebe mensalmente em média 6 mil requerimentos novos e para todas solicitações existem rotinas de reavaliação.
Até receber a resposta, como Murilo não podia esperar, pois é alérgico à proteína do leite materno e depende do leite enlatado, a família já gastou quase R$ 3 mil comprando o produto em farmácias. Cada lata de Pregomin Pepti custa entre R$ 100 e 150 nas drogarias, e o menino consome uma a cada dois dias.
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Na semana passada, Castro ouviu de uma atendente da farmácia que a secretaria estaria atrasando a liberação dos produtos por falta de pessoal.
A SES confirmou que o tempo médio para avaliação técnica de cada pedido costuma ser de aproximadamente 30 dias, mas não explicou porque Castro já esperava o dobro do previsto. A secretaria também negou a falta de servidores e afirma que, "para fazer frente ao crescimento da demanda", a equipe responsável por checar os pedidos foi ampliada para seis pessoas – cinco nutricionistas e um médico especialista em alergias.
A assessoria explicou ainda que não houve novas contratações, mas que, como uma nutricionista pediu exoneração e outra está em licença, "foram incluídos outros profissionais com formação superior na área de nutrição para comporem o grupo que avalia as dietas e leites".
Como funciona o sistema de distribuição
Os usuários ou responsáveis solicitam medicamentos, alimentos e leites especiais em farmácias de referência (tira o localizadas) no seu município. Ali, devem comprovar, por laudo médico, a necessidade do produto.
Depois disso, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) faz a avaliação técnica e aprova ou reprova os pedidos. O usuário pode acompanhar a resposta pelo site. A farmácia só libera o produto quando a secretaria autorizar.
Atualmente, a SES possui 220.324 pedidos de produtos ativos. Em média, são 6 mil processos novos por mês.
Para todos eles, além da aprovação inicial após análise técnica, existem rotinas de reavaliação, conforme determinação do Ministério da Saúde. No caso de leite especial, por exemplo, a solicitação precisa ser reavaliada continuamente, por conta do crescimento da criança – o que pode aumentar a quantidade ou substituir o produto.
Atualmente, estão cadastrados no sistema estadual 1.766 pacientes, que, juntos, utilizam cerca de 16 mil latas do leite especial. Na última licitação, o governo conseguiu adquirir cada lata por R$ 72,40: a metade do preço que Tiago Castro está pagando.
