Logo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu por 60 dias o julgamento da ação embasada na Tese de SC, o governador Raimundo Colombo conversou com o repórter Upiara Boschi, enviado especial do Diário Catarinense a Brasília para acompanhar a sessão do Supremo.
Confira a entrevista:
Como o senhor avalia o julgamento?
A gente percebeu que havia muita confusão de informação. Esperamos que nesses 60 dias possamos corrigir isso. Claro que acho que a liminar é uma conquista importante, ela fica em vigor a nosso favor, o que permite que tenhamos um ganho financeiro imediato e uma condição de negociação favorável. Agora, muitas coisas vão mudar nesse período, não sabemos quem será o ministro da Fazenda daqui 60 dias.
Esses dois meses de suspensão são suficientes?
Nesse momento, pelas circunstâncias que se estabeleceu o debate, seria difícil conseguir ampliar o prazo. É possível que se consiga se a gente não evoluir na negociação, então aí vai depender da evolução do quadro político aqui em Brasília. Mas estamos no jogo, estamos jogando com vantagem da liminar mantida, que corria o risco de ser derrubada.
Nenhum ministro votou favorável à tese dos juros simples...
Mas a gente não está a favor dos juros simples, o saldo residual será em juros compostos. Essa é a grande confusão. O juro simples se aplica na redução do cálculo do estoque da lei, então a hora que a gente conseguir explicar isso direito tenho certeza que a interpretação será outra. Acho que nosso procurador foi brilhante quando fez a exposição dele. Ele pontuou que a gente tem consciência que o saldo residual que ficou será com juro composto, e a gente concorda com isso. Mas agora vem todo um espaço de negociação, de busca de construção.
O Congresso ainda é uma possibilidade?
O melhor caminho é o Congresso, porque qualquer que for a decisão, terá que ter uma lei. E o Congresso é o caminho que inclusive a gente tem certeza que nenhum deputado é deputado do governo nacional, é dos governos estaduais. Por isso temos uma grande vantagem nessa discussão.
O senhor decidiu não assistir o julgamento?
O que nós combinamos entre os governadores é que poderíamos causar algum constrangimento e que isso tivesse uma simbologia de pressão, o que de fato não queríamos em hipótese nenhuma. Então estivemos na abertura da sessão, conversamos com os ministros e fomos assistir no gabinete da presidência do Senado pra evitar qualquer interpretação errada da nossa presença.
Havia expectativa de uma reunião com o ministro Lewandowski depois da sessão.
Achamos melhor deixar para um segundo momento, até porque foi muito confuso hoje e todo mundo tinha que viajar, então vamos marcar ainda.
Também se esperava um pedido de vistas, que não ocorreu.
O julgamento surpreendeu, não era esse o caminho que se desenhava. mas enfim, foi bom, porque a gente continuou no jogo e já ganhamos a primeira vantagem, com a liminar e a confirmação de forma clara do que ela representa, que é o não pagamento. Tem espaço para negociação e busca de entendimento e também de esclarecer pontos, porque temos convencimento absoluto da nossa tese jurídica.
