Detido desde 16 de fevereiro no Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, o médico Omar César Ferreira de Castro, 66 anos, teve a prisão convertida de temporária para preventiva nesta sexta-feira. A juíza substituta da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Cleni Serly Rauen Vieira assina a decisão. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) tem dez dias para oferecer denúncia contra o nutrólogo, que é investigado por crime sexual contra 38 pacientes em seu próprio consultório.
Médico de Florianópolis é preso após investigação de crime sexual contra pelo menos 14 pacientes
Conforme a magistrada, "a materialidade do delito está configurada através dos Boletins de Ocorrência, dos Termos de Declarações das vítimas e testemunhas". A prisão foi convertida para "garantir a ordem pública e por conveniência da instrução criminal", conforme a Justiça, visto que há "preocupação com a probabilidade de reiteração criminosa". O médico deve assinar o documento ainda na tarde desta sexta-feira.
A defesa continua sem comentar as acusações. Também não disse se vai recorrer da decisão.
"Cancelem as consultas. Vou até a delegacia", diz médico ao ser preso em Florianópolis
O inquérito policial
O titular da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Florianópolis, Ricardo Lemos Thomé, entregou o inquérito policial à Justiça na última segunda-feira. O documento, que tem 246 páginas, é composto pelo relato de 38 vítimas. Conforme o investigador, oito são vítimas de estupro contra vulnerável, oito são vítimas de estupro comum e as demais são informantes que corroboram a conduta criminosa de Castro.
– Ficou claro que algumas as vítimas não tinham condições de se defender ou não souberam diferenciar assédio de toque médico. A pena pode chegar a 15 anos de prisão para cada caso. Nos demais, são 10 anos. As provas são as mesmas, mas as circunstâncias estão mais caracterizadas – disse o delegado Thomé, que finalizou a investigação nove dias antes do prazo final.
O nutrólogo foi ouvido na Delegacia da Mulher na sexta-feira passada. Foram quatro horas de depoimento e o conteúdo está transcrito no inquérito policial. O profissional nega e diz não se lembrar da maioria das acusações feitas pelas vítimas em boletins de ocorrência. Também atribui as denúncias a supostas vantagens financeiras que elas poderiam ter com a exposição do caso.
Em oitiva, Castro também fez questão de enfatizar que, por ser hipertenso, cardíaco e diabético, tem problemas de ereção.