O Senado aprovou nesta terça-feira reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal, distribuído em oito parcelas, a ser pago ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O projeto será enviado de volta à Câmara dos Deputados por causa das modificações feitas pelo Senado.
O substitutivo de Raupp ao projeto de lei da Câmara é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público da União, que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta o aspecto orçamentário.
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Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, e a alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do Ministério Público da União de 90% para 140%, bem como o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores.
A diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.
Raupp destacou em Plenário que a proposta faz justiça aos servidores do Ministério Público ao recompor a remuneração que se encontra defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo. A situação, disse, tem provocado a rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à atividade do MPU.
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- É o que foi possível conceder neste momento a essas categorias. Precisamos considerar o atual cenário econômico do país. Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o orçamento da União - afirmou.
Os líderes de oposição criticaram o acordo, que não teria contado com a participação dos sindicatos, e também questionaram o substitutivo, cujo teor não era previamente conhecido por eles.
- É uma matéria sobre a qual a assessoria não recebeu o texto, nem tivemos oportunidade de avaliar a alteração. Poderíamos ter prolongado esses quatro anos e mantido o reajuste aqui. Deveríamos ter apreciado o relatório da Câmara - defendeu Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Entre os senadores que se declararam contrários ao substitutivo estão Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Magno Malta (PR-ES), Gladson Cameli (PP-AC), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Amorim (PSC-SE). José Medeiros (PPS-MT) classificou a negociação da Procuradoria-Geral da República com o governo como um "acordo de cúpula" e criticou a desvalorização dos servidores nas proposições legislativas.
- Esse acordo não foi amplamente aceito, não é realidade. Quando se vota reajuste para o servidor, já se fala que é pauta-bomba. Estamos criando um país de castas. O servidor está sendo demonizado - afirmou.
Em resposta às críticas, o senador Raupp explicou que a proposta obteve a aprovação do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União. Ele reiterou que, ao analisar as duas propostas de reajuste, considerou o contexto econômico do país, para não impactar a despesa pública nem comprometer o Orçamento da União.
*Agência Senado
