O bloqueio das contas do Estado diante do atraso no pagamento da dívida com a União era previsível: quando decidiu dar prioridade aos salários dos servidores, o governador José Ivo Sartori sabia quais eram as sanções previstas no contrato de 1998, mas decidiu pagar para ver. O governo federal não esperou 24 horas para agir: o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Banrisul chegou na tarde desta terça-feira. Em seguida, os cerca de R$ 60 milhões que restavam nas contas foram sequestrados.
Apesar de conhecer as dificuldades do Estado, o Ministério da Fazenda não tinha alternativa. Se fizesse vista grossa para o calote gaúcho, abriria um precedente para que outros Estados e municípios atrasassem o pagamento da dívida, confiando que não sofreriam sanções. Um quadro de inadimplência comprometeria ainda mais a já combalida imagem do Brasil aos olhos das agências de classificação de risco, no momento em que a Moody's rebaixou a nota de crédito soberano do país, embora tenha mantido o grau de investimento.
O que virá a partir de agora é um período de incerteza. Por uma semana, o governo do Rio Grande do Sul perderá a gerência sobre as finanças. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, prevê que tudo o que entrar nos cofres públicos até segunda ou terça-feira ficará retido para pagamento da dívida com a União.
No curtíssimo prazo, os principais atingidos pela medida serão os servidores da segurança pública, a quem o governo pretendia pagar as diárias em atraso, os hospitais e as prefeituras. Se um juiz decretar o sequestro de receita para pagamento de alguma dívida ou mesmo para compra de um medicamento ou realização de procedimento médico, como faz todos os meses, o Estado não terá de onde tirar até completar a parcela da dívida.
O bloqueio também torna mais sombrio o agosto dos servidores públicos. Sem poder postergar o pagamento da dívida, o governo chegará ao dia 31 com menos dinheiro em caixa do que tinha no final de julho, quando os servidores receberam, no máximo, R$ 2.150. Projeções extraoficiais de técnicos da Fazenda indicam que, se não vier algum socorro federal, os funcionários receberão cerca de R$ 1 mil no final do mês. Restaria ao governo aprovar a ampliação do uso dos depósitos judiciais até o limite de 95%, mas o Piratini não quer queimar essa carta antes de aprovar o aumento do ICMS, única alternativa que poderia garantir um mínimo de tranquilidade em 2016.
* Zero Hora
