As propostas gregas enviadas na quinta-feira à noite aos credores - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI) - preveem aumento de impostos, reformas nas pensões e na função pública.
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No documento de 13 páginas, intitulado Ações Prioritárias e Compromissos, a Grécia compromete-se a adotar quase todas as medidas propostas pelos credores, que tinha rejeitado ao anunciar um referendo.
O novo pacote de reformas poderá desbloquear um acordo e evitar a saída do país da zona do euro. De acordo com o texto, a Grécia apoia uma solução para ajustar a sua dívida pública, de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como "um pacote de 35 milhões de euros" destinado ao crescimento.
O governo de Alexis Tsipras compromete-se a fazer poupanças no sistema de pensões de 0,25% a 0,5% do PIB, durante 2015, e de 1% em 2016, por meio da penalização das reformas antecipadas e do aumento progressivo, até 2022, da idade da reforma para os 67 anos, ou 62 com 40 anos de trabalho.
Aumentam também, de acordo com a proposta, as contribuições dos pensionistas para o sistema de saúde, de 4% para 6%. O subsídio para as pensões mais baixas (Ekas) deve terminar no fim de 2020, quando está prevista a criação de nova ajuda. Eliminam-se também, gradualmente, as pensões complementares, até dezembro de 2019.
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As novas propostas incluem ainda "um sistema unificado de taxa de IVA de 23%, incluindo a restauração, que até agora era 13%. Para os produtos de primeira necessidade, eletricidade e hotéis, o IVA permanece em 13% e em 6% para os medicamentos, livros e teatro. A subida do IVA tem sido o grande ponto de discórdia entre Atenas e os credores durante os últimos meses de negociações.
No documento, o governo grego propõe a suspensão dos benefícios fiscais para as ilhas, começando pelas mais ricas e turísticas, como sugerido pelos credores. Essa alteração entra em vigor em outubro e será feita de forma gradual, sendo concluída "até o fim de 2016", estabelece o texto.
O orçamento das despesas militares será reduzido em 100 milhões de euros em 2015, e em 200 milhões em 2016, contra uma redução de 400 milhões proposta pelos credores.
O governo grego ainda aceita subir a taxa de imposto sobre as empresas de 26% para 28%, como proposto pelos credores, e fazer um programa de privatizações de várias empresas públicas.
*AFP
