A possibilidade de aumento de impostos no Estado preocupa empresários e representantes de setores que devem ser afetados pela medida. A proposta em gestação nos bastidores do Palácio Piratini inclui, entre outros fatores, a ampliação de 17% para 18% da alíquota geral de ICMS.
Deputados da base do governo Sartori divergem sobre aumento do ICMS
Presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Ricardo Russowsky acredita que a iniciativa - se confirmada - provocará mais problemas do que soluções.
- Nós entendemos que o aumento de tributos jamais deve ser usado para remendar defeitos. Não é com aumento de impostos em uma economia totalmente debilitada que será possível sair da crise. Pelo contrário. Isso vai agravar a situação do Estado. Vamos dar um remédio amargo demais, que talvez até mate o paciente - alerta Russowsky.
Apesar das críticas, o plano deve ser enviado à Assembleia em agosto, segundo revelou a colunista Rosane de Oliveira na edição desta segunda-feira de ZH. Entras as ações previstas, também está um salto de 25% para 30% do ICMS sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial acima de 50 KW.
Na avaliação do vice-presidente de Logística do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Frank Woodhead, as medidas podem afetar competitividade do Estado.
- É fácil propor aumento de impostos quando não se faz o dever de casa. O que o Estado precisa é reduzir despesas, e isso vale também para o Judiciário, para a Assembleia, para todos os Poderes - destaca Woodhead.
A proposta do Executivo também deve incluir a criação de um fundo de combate à pobreza, com cobrança de um adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre fumo, TV por assinatura (que hoje é de 12%), bebidas alcoólicas e cosméticos.
Para Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), a elevação contribuirá para tornar "ainda menos competitivo o produto legal" diante do contrabando. O resultado será prejudicial, segundo ele, tanto em termos de geração de renda e de empregos quanto de saúde pública, já que os consumidores "ficarão expostos a produtos sem controle".
- Já tivemos exemplos no passado em que o aumento de tributos diminuiu a venda do produto legal, ocasionando menor receita e arrecadação. Vale destacar que no Rio Grande do Sul a evasão fiscal tem crescido. Aumentou 22% entre 2012 e 2014 e estima-se que, em 2015, o Estado perderá R$ 200 milhões com o contrabando - afirma Schünke.
Procurada por ZH, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) informou que só irá se manifestar sobre o tema quando o plano for apresentado oficialmente pelo governo.
