Um empresário foi o elo de Porto Alegre com a 14ª fase da Operação Lava-Jato. Implicado por dois delatores que o acusaram de ter firmado contratos fictícios com um consórcio de empreiteiras para repassar propina a um servidor da Petrobras, Eduardo de Oliveira Freitas Filho prestou depoimento na superintendência da Polícia Federal (PF) em Porto Alegre no dia 19 de junho, sofreu buscas na sua residência, no bairro Rio Branco, e foi liberado em seguida.
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Freitas se declara inocente e afirmou aos delegados que não tem nenhuma comprovação documental, como laudos ou relatórios, de que realizou serviços para os quais foi contratado em uma obra da Petrobras. Ele foi levado coercitivamente à PF e confrontado com informações fornecidas por Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini, dois executivos da Camargo Corrêa que firmaram acordo de delação premiada. Segundo eles, a empresa do suspeito, a Freitas Filho Construções, foi contratada para prestar consultoria na obra do centro administrativo da Petrobras em Vitória (ES) pelo consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief (OCCH).
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Os delatores indicam que nenhum serviço foi prestado. Os contratos seriam um canal para repassar propinas a Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras e gerente-geral da obra, responsável pela aprovação de aditivos contratuais.
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A relação entre Freitas, funcionário aposentado da Petrobras, e Araripe é antiga. Em alguns períodos da carreira na estatal, Freitas teve Araripe como chefe. Eles mantiveram a amizade e o hábito de se encontrarem esporadicamente no Rio de Janeiro. Para os investigadores, a proximidade teria sido a porta de entrada da empresa de Porto Alegre no esquema.
Com a quebra de sigilo fiscal, foi verificado que a empresa recebeu R$ 2,7 milhões entre agosto de 2010 e novembro de 2013 do OCCH. Conforme apurações da PF, a Freitas Filho, com apenas um funcionário registrado em toda a sua trajetória de 12 anos, não teria condições de prestar serviços às empreiteiras. O próprio Freitas confirmou, em depoimento, que o endereço da empresa era apenas para conferir existência física. Ele não dava expediente lá. A única funcionária trabalhava em casa.
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"Os colaboradores Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini informaram que, após a contratação do consórcio OCCH, (...) foram pagas propinas a Celso Araripe de Oliveira para que fossem aditivos contratuais aprovados. (...) Os pagamentos se deram mediante a contratação de duas empresas, Freitas Filhos Construções e E&P Serviços de Engenharia, as quais receberam pagamentos em face de serviços que não prestaram, repassando os valores a Celso Araripe de Oliveira", diz trecho da denúncia do Ministério Público Federal à Justiça.
Instado a discriminar os serviços realizados, Freitas disse que atuou em mais de 300 pedidos de desvios contratuais, com efetiva prestação de consultoria. Mas respondeu não ter documentos, alegando que a consultoria era verbal.
O empresário negou a versão dos contratos fictícios e classificou como "inverídicas" as informações dos delatores, que apontaram a Freitas Filho como um caminho de propina para que Araripe fosse beneficiado e agilizasse a liberação de aditivos.
CONTRAPONTO
O que diz Carlos Thompson Flores, advogado de Eduardo de Oliveira Freitas Filho
"Posso assegurar que a empresa Freitas Filho Construções sempre se pautou pela ética. Não há irregularidade. Processualmente ainda não posso avançar nas informações porque acessamos os autos da investigação há apenas dois dias. Estamos em fase de estudo. "