De acordo com o consultor da Unicef e juiz aposentado, João Batista Costa Saraiva, a convenção da ONU firmou, a partir de estudo científicos, o entendimento de que pessoas em desenvolvimento têm uma compreensão de espaço e tempo diferente da de um adulto. Por isso, o período de privação de liberdade para adolescente é mais breve.
- Quem trabalha com adolescente sabe que um rapaz de 16, 17 anos, pode se transformar completamente, em um período muito menor do que um adulto - comenta Saraiva.
As interrogações na proposta de redução da maioridade penal
Aumento do tempo de internação é principal alternativa
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