O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu, nesta sexta-feira, a rápida regulamentação da proposta da terceirização, cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. Segundo ele, o mais prudente, do ponto de vista do trabalhador, da indústria e do Brasil, "é regulamentar o mais rapidamente possível".
- Só assim, vamos colaborar e estimular a volta dos investimentos, a geração de emprego e caracterizar, depois de debate profundo, exatamente esta atividade-fim.
As declarações de Renan Calheiros foram feitas após encontro de mais de três horas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na sede da entidade, na capital paulista. Paulo Skaf também é filiado ao PMDB.
No fim de abril, após aprovação do Projeto de Lei 4330 na Câmara Federal, o presidente do Senado disse que faria uma avaliação criteriosa e sem pressa do tema. Depois de reunião com o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do SD e ex-presidente da Força Sindical, Renan declarou que a liberação da terceirização na atividade-fim seria retrocesso para o direito dos trabalhadores.
- Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, o que é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador.
Nesta sexta-feira, o senador falou apenas em propor limites à terceirização na atividade-fim.
- Entendo que a conceituação da atividade-fim vai tirar esses riscos da precarização, da diminuição de salário. Não pode regulamentar a utilização de terceirizado na atividade-fim sem criar limites, sem estabelecer condições - declarou.
Ele informou que, na próxima semana, fará uma audiência pública para debater a proposta. O presidente da Fiesp foi convidado.
- Acho que tem de regulamentar. Tem de tirar a economia dessa zona cinzenta de insegurança jurídica. Isso favorecerá a retomada dos investimentos e colocará limites na terceirização da atividade-fim. Defendo esse ponto de vista - acrescentou Renan.
*Agência Brasil
