O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), e manteve a regra de informar sobre presença de elementos transgênicos apenas quando sua presença for superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.
O projeto, aprovado na forma de uma emenda do relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.
No momento, está em análise destaque do PSDB que pede a aprovação de emenda dos deputados Sibá Machado (PT-AC) e Daniel Coelho (PSDB-PE), que determina, nos alimentos vendidos a granel ou in natura, a grafia sobre a presença de transgenia com o mesmo modelo e tamanho de fonte utilizados para a grafia do peso/volume do produto.
