A tragédia na Serra Dona Francisca foi precedida por uma série de irregularidades que, embora seja prematuro apontar como causas do acidente, demonstram a quantidade de problemas na viagem. Rota não autorizada, documentação incorreta, excesso de horas trabalhadas pelo motorista e uma possível superlotação apontam caminhos à investigação que irá apurar o que levou à morte de 51 pessoas no último sábado.
Uma das falhas mais flagrantes é a falta de licença para realizar a viagem.
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As empresas de excursão devem acionar os órgãos responsáveis e fornecer uma série de informações, como o número de passageiros, a rota, o nome dos motoristas e os dados do veículo. O ônibus em que estavam as 59 pessoas (um Scania K-112 de placa GVJ-9509), entretanto, não era o mesmo que foi autorizado pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR), um modelo Volvo de placa LZV-7929. Segundo nota do órgão, a empresa usou outro veículo, que não tem cadastro no DER.
Rota também era irregular
Além disso, a autorização da empresa seria para trafegar apenas no Paraná. Portanto, a rota que passa por Santa Catarina, cerca de 30 quilômetros mais curta, seria irregular. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não há necessidade de autorização para viagens dentro do mesmo Estado - o que não é o caso do veículo envolvido no acidente.
A assessoria de imprensa do Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina (Deter-SC) informou que nem o ônibus envolvido no acidente nem o que tinha registro no DER possuem permissão para transportar turistas em estradas catarinenses.
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Inquéritos no PR e em SC
Dois inquéritos vão investigar o acidente. Um da Polícia Civil de Joinville, coordenado pelo delegado regional Dirceu Silveira Júnior; e outro da Polícia Civil do Paraná, coordenado pelo delegado André Vilela, delegado-titular da 4ª Subdivisão de União da Vitória (PR). A polícia do Paraná resolveu investigar e abrir um inquérito por determinação do secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Fernando Francischini.
Francischini afirmou que as informações iniciais foram apuradas pela Polícia Civil de Santa Catarina, mas que o Paraná também investigará o caso para avaliar as irregularidades cometidas pelo proprietário do veículo, que morreu no acidente:
- Nós temos dados que essa empresa, apesar do seu proprietário ter falecido, tem outros veículos registrados em nome dela e com certeza esse inquérito pode servir para garantir futuras indenizações às famílias.
Provas testemunhais e documentais serão juntadas às perícias realizadas pelo Instituto Geral de Perícias. Os trabalhos, diz a coordenadora regional do IGP em Joinville, Suellen Perícolo, têm prioridade e estão divididos em três frentes: laudo de local do acidente, laudos cadavéricos e laudo de perícia mecânica.
Análises preliminares já haviam sido realizadas no local, mas as etapas mais complexas ainda serão realizadas. Como o ônibus foi recolhido na noite de domingo e já está isolado no posto da PMRv em Campo Alegre, a intenção é de que as perícias comecem entre hoje e amanhã. O prazo legal para a entrega de laudos é de 10 dias.
IGP prepara três laudos
