Divulgado como um exemplo de ação da prefeitura, o fechamento da boate do DCE da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 18 de janeiro, só ocorreu por pressão do Ministério Público Federal. A boate funcionava no subsolo do prédio da Casa do Estudante, no centro de Santa Maria, e tinha uma parte no segundo subsolo, conhecida como Catacumba.
Os documentos do procedimento administrativo cível número 1.29.008.000731/2011-72 são reveladores das condições precárias do local, da falta de segurança e da ausência de fiscalização regular. Que o diga o procurador Rafael Brum Miron, responsável pela investigação que resultou na interdição do local pela prefeitura.
Os documentos que integram o procedimento administrativo cível número 1.29.008.000731/2011-72 são reveladores das condições precárias do local, da falta de segurança e da ausência de fiscalização regular.
Confira a íntegra dos documentos
Em 4 de junho de 2012, a Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana recebeu ofício do procurador Rafael Miron, com data de 28 de maio, solicitando fiscalização para verificar conduta irregular em relação ao isolamento acústico. Por ser um prédio da UFSM, vizinhos reclamaram ao MPF, que oficiou a prefeitura.
Sem obter resposta no prazo de 20 dias, o procurador reforçou o pedido em 6 de julho, dando 10 dias de prazo à secretaria para se manifestar. Em 12 de julho, a prefeitura informou que a boate fora notificada por estar funcionando sem licença.
Em 17 de dezembro, o procurador fez a cobrança, por ofício, ao prefeito Cezar Schirmer, solicitando nova vistoria para verificar se as exigências legais haviam sido atendidas. Encaminhou, também, um pedido de informações ao reitor da UFSM, Felipe Müller. No dia 14 de janeiro deste ano o procurador recebeu, enfim, os relatório da Vigilância Sanitária e dos bombeiros, fartamente ilustrado com fotos que mostram os problemas encontrados.
O relatório informa que a boate do DCE "não possui alvará de localização vigente" e funciona sem alvará sanitário desde janeiro de 2002. O relatório e as fotos mostram banheiros depredados, piso irregular, falta de ventilação, ausência de saídas de emergência, falta de isolamento acústico, com prejuízos para a vizinhança, problemas na parte elétrica e uma série de outras irregularidades.
Para a liberação da boate o relatório aponta a necessidade de realização imediata de vinte melhorias obrigatórias, mais os quesitos apontados pelos bombeiros.
Clique na imagem e confira o perfil das 236 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 236 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
