Procon adverte sobre o que pode e o que não pode na hora da compra de material escolar

Chega mais um início de ano e é hora, mais uma vez, de comprar material escolar. Mas o que a escola pode e o que não pode solicitar dos alunos? Para tentar evitar abusos o Procon de Porto Alegre divulgou orientações sobre os direitos assegurados ao consumidor a esse respeito.

Segundo o diretor executivo do órgão, Omar Ferri Júnior, as listas devem conter apenas itens de uso individual dos estudantes.

- Os produtos de limpeza para uso coletivo, material de higiene pessoal ou material de expediente devem ser ignorados, visto que são de responsabilidade da instituição de ensino, e já estão incluídos no pagamento da mensalidade escolar - destaca ele.

O Procon alerta também que o número de folhas de papel solicitado não pode ultrapassar 500 por aluno.


A pesquisa é livre

A escola não pode indicar a marca do material, mencionar lojas ou direcionar de qualquer outra forma a compra, resguardando o direito do consumidor de pesquisar preços e melhores condições de pagamento. No caso das compras à vista, o fornecedor não poderá cobrar encargos ou acréscimos, nem estabelecer valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou em uma só parcela no cartão de débito.

- O pagamento à vista é um só, ou seja, quando oferecido um desconto à vista o mesmo abatimento prevalece para os pagamentos nessas modalidades - adverte Ferri Júnior.

Para pagamento com cheque, a loja não pode exigir tempo mínimo de abertura de conta.


Compras coletivas

Uma dica para economizar é reunir vários pais para fazer uma única compra em lojas que oferecem a opção de venda por atacado, com preços mais em conta. Outra boa opção é a 22ª edição da tradicional Feira do Material Escolar, que ocorre no andar térreo do Mercado Público a partir da próxima terça-feira. O funcionamento será de segunda a sexta, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 18h, até o dia 3 de março.

Segundo a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, serão oferecidos mais de 2,5 mil itens com descontos que podem chegar a 30% em relação ao preço médio de mercado. Cestas básicas para os níveis fundamental e médio estarão disponíveis ao custo de R$ 11,90 cada.


Sem passar dos limites

Com a lista de itens a comprar para as duas filhas em mãos, a arquiteta Simone Barbier, 38 anos, percorria os corredores de uma papelaria da Capital na manhã de ontem. Para Laura, nove anos, que está no quinto ano, a lista é bem menor e relaciona, na maioria, produtos de uso pessoal. Já para a pequena Antônia, quatro anos, que está no segundo nível da educação infantil, o número de materiais solicitados aumenta. Mesmo assim, Simone não acredita que passe dos limites.

- Não vejo nada abusivo, nada que elas não vão utilizar. Eu converso com as professoras, procuro saber e vejo que elas usam bastante - afirma.