O Brasil contará com um novo código antidopagem a partir do ano que vem. E essa regulamentação poderá receber sugestões da comunidade esportiva. Já o novo Código Mundial Antidopagem, elaborado pela Agência Mundial Antidopagem (Wada), entrará em vigor em janeiro de 2021.
A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) disponibilizou, por meio de formulário online, uma consulta pública para quem quiser fazer contribuições ao novo Código Brasileiro Antidopagem (CBA).
— Essa participação da consulta pública é um ajuste final de pessoas que tenham contribuição a fazer. As grandes mudanças já estão contidas ali porque o Código Mundial Antidopagem já foi traduzido pela ABCD e estudado por todo o Sistema Brasileiro Antidopagem — explica a secretária nacional da ABCD, a ex-ginasta Luisa Parente.
O CBA 2021 vai incorporar itens trazidos do código mundial, como a definição de pessoa protegida, a classificação das substâncias de abuso na lista proibida, e a nova redação para o conceito de "intenção", elemento avaliado para a fixação da sanção base para violações de regra antidopagem. Assim, algumas cláusulas não são passíveis de alterações, enquanto outras poderão receber aprimoramentos a partir da consulta pública, como matérias que tratam das autorizações de uso terapêutico (AUTs), do programa de monitoramento, dos testes em eventos e da gestão de resultados, entre outras.
— As grandes mudanças do CBA estão compatíveis com as mudanças que ocorreram no mundo. Entrou o conceito da educação antidopagem com mais ênfase, como realmente um mecanismo de se prevenir a dopagem, como uma responsabilidade das entidades — pontua Parente.
Para isso, a educação foi colocada em uma posição especial no próprio documento.
— Iniciamos o código com essa parte da educação, justamente como demonstração de que tem que vir primeiro a educação para depois vir a repressão a eventuais violações. A gente simbolicamente inicia o código com a educação para depois tratar das violações — completa Tatiana Nunes, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) e advogada da União (AGU).
A preparação do novo CBA foi elaborado com a participação de representantes da ABCD, do tribunal e da procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem. Segundo Tatiana Nunes, disponibilizar o novo texto para consulta pública será fundamental:
— Acho que dá uma legitimidade que é extremamente importante e essencial em um código como esse. Nós temos vários atores que atuam nesse sistema, e a consulta pública permite legitimar o código que vai sair para que todos os interessados possam dar a sua contribuição. Acho isso democrático, essencial e não tinha como ser diferente.
No segundo semestre de 2019, alguns dos principais atletas brasileiros foram pegos em exames antidoping: Bia Haddad Maia (tênis), Gabriel Santos (natação), Maria Clara Lobo (nado artístico), Andressa de Morais (atletismo), Kácio Freitas (ciclismo), Jorge Zarif (vela) e Rafaela Silva (judô).
