A Esportes da Sorte, que tem parceria com o Grêmio, obteve liminar na Justiça do Distrito Federal nesta segunda-feira (13), para operar em território nacional. A casa de aposta ainda não aparece na lista do Ministério da Fazenda de bets regularizadas, mas afirma ter cumprido todos os ritos legais, incluindo o pagamento da outorga de R$ 30 milhões e a transição de domínio no site oficial da marca.
Em nota, "o Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias".
Procurado pelo Estadão, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto. Até a última sexta-feira, foi apurado que a documentação enviada pela Esportes da Sorte para a regularização no país ainda estava em análise.
O gabinete tem rejeitado a ideia de reabrir o prazo para que casas de aposta possam funcionar enquanto as solicitações de registro são analisadas, apesar do lobby do setor nos bastidores. Na primeira divisão, a casa de aposta também é a patrocinadora máster do Corinthians, Bahia e Ceará, e tem parceria com o Tricolor.
Apesar do imbróglio, o Corinthians, por exemplo, manteve-se tranquilo quanto ao assunto e confiante na regularização da Esportes da Sorte. O departamento jurídico do clube manteve conversas com integrantes da marca nas últimas semanas e garantiu que o contrato está sendo cumprido normalmente.
O acordo do Corinthians com a Esportes da Sorte prevê pagamento de R$ 309 milhões por três anos, com metas que podem aumentar o valor. Parte do investimento aportado serve para bancar o salário de R$ 3 milhões do astro holandês Memphis Depay.
Em outubro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deliberou que apenas bets contempladas com licença do Ministério da Fazenda poderiam ter publicidade em competições nacionais. A única exceção era relativa às empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), cuja licença caiu após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 31 de dezembro, o Ministério da Fazenda publicou 15 portarias que regulam o mercado das apostas de quota fixa no País a partir de 2025, com autorizações definitivas e provisórias. A última atualização da lista de bets regularizadas é de 8 de janeiro, ainda sem a presença da Esportes da Sorte.
