Os trabalhos da CPI das Apostas serão retomados nesta terça-feira (23). A seção servirá para votação de requerimentos. A tendência é de que os primeiros a serem chamados a depor sejam os jogadores denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) na Operação Penalidade Máxima. Também será apresentado o plano de trabalho.
Instalada na semana passada, a Comissão terá duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e pretende colaborar na confecção de uma legislação que proteja o futebol da manipulação de resultados. Além dos jogadores citados pelo MP-GO, o promotor Fernando Ceconetto, responsável por comandar a Operação, também deve ser um dos primeiros ouvidos. A CBF e as casas de apostas também devem ser chamadas para participar.
A intenção é de que os encontros ocorram uma ou duas vezes por semana, com os trabalhos sendo realizados na terças e quartas-feiras.
— Tudo vai depender do que acontecer na CPI e nas investigações. Vai depender das necessidades. Podem surgir novos nomes e novos temas ainda não tratados. Esse é um problema mundial. Imagino que lá na frente se chegue a um mecanismo de proteção e se crie uma legislação. O Brasil tem suas peculiaridades, já que há muito futebol aqui. As regras tem de ser muito aprofundadas — explica o deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), um dos titulares da Comissão.
A Medida Provisória sobre as apostas esportivas pode dar espaço para um Projeto de Lei, o que aumenta o peso da CPI. A mudança de planos foi tramada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
A Comissão será presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). A relatoria ficará por conta de Felipe Carreras (PSB-PE), responsável pelo requerimento para a abertura da comissão. Júlio Arcoverde (PP-PI), André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão os vice-presidentes.
Após a CPI ser concluída, será enviado ao Ministério Público ou Advocacia-Geral da União um relatório, com o objetivo de criar responsabilidade civil e criminal dos possíveis infratores.
A Operação Penalidade Máxima foi deflagrada nos últimos meses e marca o combate à manipulação de jogos no futebol brasileiro. Segundo o Ministério Público de Goiás, que começou o trabalho, no centro do esquema está uma organização criminosa especializada em corromper atletas de futebol e lucrar com apostas esportivas. Ao todo, 15 jogadores foram indiciados.
