O governador do RS, Eduardo Leite, buscará, durante a próxima semana, opiniões de pessoas envolvidas com a questão da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol do Estado, antes de decidir se sanciona ou veta o projeto de lei sobre o tema.
Segundo uma pessoa próxima ao governador, Leite espera resolver o assunto na semana que vem, após ouvir as opiniões de representantes de órgãos de segurança pública e do Ministério Público. Tanto a Brigada Militar quanto o MP já se manifestaram contrários à liberação.
Ainda não há confirmação, por parte do Palácio Piratini, se o Sindicato de Clubes do Rio Grande do Sul (Sindiclubes-RS) e a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) estarão entre as entidades ouvidas. Foi o presidente do Sindicato de Clubes do Rio Grande do Sul, César Cabral, que articulou junto à Assembleia a retomada da discussão sobre a venda de bebidas nos estádios. O sindicato aponta que a receita proveniente dessa comercialização é fundamental para os clubes do Interior.
O governador tem até o dia 31 de janeiro para dar o aparecer sobre o projeto de lei. Se sancionar, o texto torna-se lei e passa a ter validade no Estado, liberando a comercialização de álcool nos estádios desde a abertura dos portões até o intervalo dos jogos, sendo permitida a retomada da venda ao final das partidas. Isso acabaria com a proibição em vigor desde 2008. Se Leite vetar, o projeto retorna para a Assembleia que decide, no voto, se mantém ou não o veto do governador.
Os argumentos dos deputados
O projeto de liberação das bebidas, de autoria dos deputados Ciro Simoni (PDT) e Gilmar Sossella (PDT), foi aprovado por 25 votos a 13 na última sessão ordinária do ano passado, em meio à discussão sobre a proposta de renovação das alíquotas de ICMS. Na mesma sessão, outros 36 textos foram aprovados — a maior parte sem longas discussões.
Na justificativa do texto, os autores argumentaram: "Há de se destacar que a própria Fifa não se opõe a venda de álcool em partidas de futebol, que são realizadas sob a sua responsabilidade", acrescentando que "reforçar a vigilância e eliminar os maus torcedores dos estádios é sim a maneira correta de garantir segurança" e que "a comercialização de bebidas seria mais uma maneira de aumentar a arrecadação, principalmente, das combalidas equipes do Interior". Ao fim, apontam: "Portanto, o ato de proibir o consumo não impede a violência. Essa é impedida com educação, vigilância e penalização dos envolvidos em tais atos".
Em entrevista a GaúchaZH, o promotor Márcio Bressani, da Promotoria do Torcedor, afirmou que a proposta dos deputados poderá ter repercussão na quantidade de casos de violência dentro dos estádios, considerando um possível "desfecho tráfico" a partir da liberação. E a Brigada Militar se manifestou contrária à proposta e disse que pedirá aos clubes que contratem mais seguranças privados, caso bebidas alcoólicas voltem a ser vendidas nos estádios.