Dois anos após o acidente com delegação da Chapecoense, o clube responde a uma série de processos judiciais, principalmente trabalhistas, ajuizados por familiares de atletas e de funcionários vítimas da tragédia.
O avião que levava a delegação de Chapecó para a final da Copa Sulamericana de 2016 caiu pouco antes de pousar em Medellín, deixando 71 mortos. Seis pessoas sobreviveram.
Se todas as 54 ações civis e trabalhistas conhecidas resultassem em condenação ao clube, o montante a ser pago chegaria a U$ 100 milhões, segundo o vice-presidente jurídico da equipe, Cesair Bartolomei. Na prática, esse valor é considerado apenas hipotético, porque a Chapecoense também pode ganhar parte das causas e garantir acordos de interesse do clube.
De acordo com o departamento jurídico, oito conciliações já foram firmadas com base em valores e condições de pagamento propostas pela Chapecoense, nenhuma delas com pagamento à vista. A equipe mantém um fundo de contingência para honrar os acertos.
Como o caixa do clube depende do rendimento da equipe em campo, Bartolomei reconhece que o risco de rebaixamento no Brasileirão levou o jurídico a não firmar novos acordos desde agosto.
—Os acordos que fizemos é porque temos condições de honrar — aponta.
Famílias preparam ações contra autoridades
Familiares de atletas e das demais vítimas do voo na Colômbia dedicaram os últimos dois anos a reunir documentos e provas sobre as circunstâncias do acidente. Uma das entidades fundadas após a tragédia, a Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C), ainda prepara ações para buscar reparação judicial.
Viúva do fisiologista Cesinha e hoje presidente da AFAV-C, Fabienne Belle diz que a entidade já tem elementos para apontar a cadeia de responsáveis pela queda do avião. Nos últimos dias, a associação providenciou uma ação de protesto de prazo para ganhar tempo e evitar que o caso prescreva na Justiça. Na avaliação da entidade, as responsabilidades envolvem os governos de Bolívia, Colômbia e Brasil.
—Quem regulamenta a aviação civil tem obrigação de olhar pela vida dos passageiros, mas infelizmente negligenciaram esse direito à vida. Os três países que deveriam olhar para isso o negligenciaram — lamenta.
Fundação deve garantir assistência
Enquanto a busca por direitos espera, familiares agora apostam numa parceria com o clube para receber apoio mais efetivo. Trata-se da Fundação Vidas, um projeto em fase final de elaboração que deve estabelecer um fundo assistencial às famílias voltado à saúde, educação, moradia e alimentação. A sede será em Chapecó e terá diretoria composta por membros do clube e representantes das famílias. A Chape espera captar fundos junto à iniciativa privada para garantir repasses mensais aos beneficiados.
—Os prazos dos processos são muito longos e levam as famílias à necessidade financeira. São dois anos sem renda. Os familiares precisam se manter durante o tempo que durar as ações — diz Fabienne.
Clube também move ações na Justiça
Enquanto no campo a Chapecoense briga para se manter na elite do Brasileirão, nos bastidores os últimos dias forçaram uma corrida contra o tempo no departamento jurídico do clube. Como o prazo de dois anos em relação ao acidente que matou 71 pessoas faria a Chape perder o direito de judicializar determinadas reivindicações, esta semana advogados do time moveram novas ações na Justiça, desta vez na Colômbia.
Os processos têm como alvos o governo colombiano e órgãos de controle da aviação no país, além das empresas envolvidas com a apólice de seguro da tragédia. O clube entende que as autoridades da Colômbia devem ser responsabilizadas por permitir um voo marcado por irregularidades, enquanto as empresas ligadas ao seguro são cobradas por terem negociado o valor da apólice em escala abaixo do que praticavam meses antes.
No ano passado, a Chapecoense já havia ajuizado processos na Justiça Federal da própria cidade contra autoridades da Bolívia e da companhia aérea LaMia. Ainda não previsão sobre quando as ações podem ter desfecho.
—Temos uma segurança jurídica boa para buscar valores que possam nos ajudar a indenizar as famílias e para a Chapecoense buscar o ativo que ela perdeu — diz Bartolomei.
