O Juizado de Violência Doméstica de Santa Maria revogou as medidas protetivas de urgência (MPUs) da suposta vítima de agressão do auxiliar técnico do Grêmio Alexandre Mendes. É a segunda oportunidade na qual esse tipo de proteção é retirado da ex-companheira do acusado. Na primeira vez, as medidas haviam sido concedidas pela Justiça de Porto Alegre.
A mulher registrou nova ocorrência contra Mendes em 14 de outubro, quando recebeu a MPUs. De acordo com a decisão do juiz Rafael Pagnon Cunha, a qual Zero Hora teve acesso, as medidas protetivas mais recentes foram revogadas porque os fatos que fundamentaram o pedido de proteção teriam ocorrido em agosto de 2024. Isto é, teriam sido os mesmos que embasaram a primeira solicitação, feita na Capital.
"A tutela jurisdicional de urgência, especialmente no âmbito das medidas protetivas, exige a existência de risco atual e iminente à integridade física ou psicológica da ofendida. No presente caso, não se verifica", escreveu o juiz no despacho assinado na sexta-feira (18). O magistrado ainda acrescentou que não foi trazido aos autos "fatos novos e objetivos aptos a ensejar deferimento de novas medidas protetivas".
As primeiras MPUs a favor da suposta vítima foram concedidas no final de agosto após registro de boletim de ocorrência no qual ela alega ter sido agredida física e psicologicamente por Alexandre Mendes. A proteção foi retirada em 10 de outubro porque, conforme 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, a mulher descumpriu determinações legais, como não remover das redes sociais postagens que façam alusão ao caso. O Ministério Público recomendou o arquivamento dos autos.
"A conduta da ofendida indica não se achar em situação de risco a justificar continuidade da tutela protetiva. O fato de ignorar determinações claras evidencia ausência de necessidade urgente de proteção, demonstrando que a manutenção das medidas perde substrato bastante", reforça a decisão do Juizado da Violência Doméstica de Santa Maria.
O que diz a defesa
Contatado por Zero Hora, o advogado Ricardo de Siqueira Martins, responsável pela defesa da ex-companheira de Alexandre Mendes, afirma que vai recorrer da revogação das MPUs. Segundo ele, o processo de Santa Maria foi remetido para Porto Alegre.
— Nos causou muita estranheza a revogação dessas medidas pois a defesa do Alexandre traz alguns elementos inverídicos. Há um parecer do Ministério Público pela revogação e o judiciário acata isso, não considerando a palavra da vítima como é de praxe nas ações que envolvem violência doméstica. Ao meu juízo, há uma interferência por se tratar de um funcionário de um clube de futebol famoso do Rio Grande do Sul. O que nós queremos é que sejam ouvidas testemunhas e não que, em um juízo de cognição sumária, se revoguem as medidas sem eira, nem beira, deixando a vítima desprotegida — explica o advogado.
Relembre o caso
O auxiliar técnico Alexandre Mendes, 60 anos, foi investigado em um inquérito na 2ª Deam de Porto Alegre. O profissional, que trabalha com Renato Portaluppi no Grêmio, foi afastado pelo clube em 17 de setembro sob a alegação de "motivos particulares". Mendes acabou não indiciado pela Polícia Civil.
A suposta vítima publicou fotos nas redes sociais nas quais mostra o que seriam sinais de agressões no seio esquerdo, na nádega esquerda e no braço direito, além de um vídeo de um papel sujo do que seria sangue. Desde então, tem publicado inclusive áudios que seriam de brigas com o então companheiro. Todas as acusações foram negadas por Mendes. Ambos teriam ficado juntos entre 2018 e meados de 2024.
As medidas protetivas proíbem o ofensor de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 300 metros, além de proibir tentativas de contato por qualquer meio. A vítima também não pode se aproximar do ofensor, nem tentar contato, sob pena de perder a proteção da lei.
