A partida entre Grêmio e Cuiabá, no último sábado (20), resultou em duas ocorrências no Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Arena. Em uma delas, um homem foi acusado de praticar ato obsceno contra uma menina no setor das arquibancadas.
A denúncia partiu, inicialmente, do pai da criança. Ele relatou que a filha estava sendo importunada por um torcedor. O suspeito foi detido por seguranças e encaminhado ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, em plantão durante a partida válida pela terceira rodada do Brasileirão.
O artigo 233 do Código Penal indica que "praticar ato obsceno em lugar público" pode levar a uma pena que varia de três meses a um ano de prisão ou multa. No entanto, o Ministério Público (MP-RS) ofereceu uma transação penal ao suspeito, que aceitou a proposta. Com isso, agora ele terá de permanecer em uma delegacia durante os próximos 12 jogos do Grêmio dentro de casa.
A administração do estádio, em nota, garante que continua em plena colaboração com os órgãos responsáveis para garantir a segurança de todos os frequentadores. Em respeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o nome da vítima e do pai não foram divulgados.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi contatado por GZH em busca de mais detalhes sobre o episódio.
De acordo com o Departamento de Imprensa do TJ-RS, informações relacionadas aos envolvidos, como é o caso das idades que foram solicitadas, não podem ser repassadas pelo fato envolver uma criança. O órgão ressaltou que o processo será extinto assim que o indivíduo cumprir a exigência prevista.
Segundo o MP-RS, se novos elementos vierem a indicar a existência de outros delitos, a Promotoria do Torcedor atuará novamente pela responsabilização de novos crimes.
Agressão contra segurança
Além da denúncia de ato obsceno, o Juizado Especial também atendeu à ocorrência de um homem que agrediu um segurança depois de ser impedido de entrar no estádio com uma lata de cerveja. O caso foi arquivado após o agressor pedir desculpas ao funcionário do estádio e ambos chegarem a um acordo.
