Apesar de a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre ter aprovado em 6 de março o projeto de lei que cria o programa Brigada de Incêndio, a proposta não deve sair do papel neste primeiro semestre de 2024. A iniciativa tem como foco o treinamento de comunidades escolares da rede municipal de ensino no combate a incêndios. O motivo é o fato de que todas as 99 escolas da rede não estão com o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em dia.
A informação foi confirmada pelo secretário de Educação de Porto Alegre (Smed), José Paulo da Rosa, que disse que os PPCIs carecem de uma atualização ou adequação a novas legislações. Ele afirmou que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) está encarregada do processo de atualização dos planos, com previsão de conclusão ainda no primeiro semestre de 2024.
— Nós estamos trabalhando nos detalhes para atualizar os planos. Caberá à Secretaria Municipal de Obras dar conta do processo. A proposta do vereador Cláudio Janta (o programa Brigada de Incêndio) é positiva e vai trazer ainda mais segurança à atuação das escolas. Por enquanto, os PPCIs carecem de atualização e há a expectativa da nossa parte de que o processo seja concluído até o final do primeiro semestre — detalhou.
O programa tem como objetivo capacitar professores, servidores e até mesmo alunos de escolas municipais da rede pública nestas situações. A capacitação deverá incluir o atendimento e prestação de primeiros socorros, assim como orientações de prevenção e combate a incêndios. O programa Brigada de Incêndio ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Sebastião Melo.
De acordo com o projeto, o curso para formação das brigadas de incêndio nas escolas será conduzido por entidades especializadas a serem escolhidas pela prefeitura. As medidas de como se portar e agir em casos de incêndio devem seguir as orientações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
Confira nota da Smed:
Atualmente, todas as escolas possuem projetos de PPCI que carecem de atualização para adequações às novas legislações. Para tal, as secretarias municipais de Educação e de Obras e Infraestrutura trabalham para realizar os serviços através de aditamento em contrato já existente para elaboração de projetos de reformar em escolas.