As 41 mil crianças e adolescentes da rede pública municipal de Porto Alegre estudam diariamente em estruturas que não estão preparadas para eventuais emergências. Nenhum dos 99 prédios das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Capital possuem Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em dia.
Apenas 40 escolas contam com um plano já aprovado, com reformas autorizadas pelo Corpo de Bombeiros, mas ainda sem ter dado andamento às obras. Outras 17 estão com projeto em tramitação junto a autoridades. Quarenta e duas escolas têm PPCI, mas hoje eles estão ultrapassados. Nas escolas estaduais, o panorama não é diferente, como GauchaZH mostrou recentemente. Somente seis das 2.256 possuem plano contra incêndio. A Secretaria Estadual de Educação trata o assunto com prioridade e avalia que são necessários R$ 166 milhões para regularizar tudo.
De acordo com a prefeitura da Capital, a causa para o número reduzido de escolas com PPCI em dia é falta de dinheiro. Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o governo pretendia fazer reformas em todas as escolas com um financiamento de cerca de U$ 80 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas o recurso foi perdido no final do ano passado em razão da situação crítica dos cofres municipais.
Agora, a prefeitura procura novas formas de empréstimo para conseguir que todos os planos contra incêndio sejam atualizados. Enquanto não encontra um parceiro, a secretaria decidiu aumentar o valor do repasse direto às escolas, para que as direções tenham autonomia para fazer reformas de até R$ 30 mil.
— Para nós, claro, é uma prioridade. É superimportante. Gostaríamos de deixar, ao final do nosso governo (em 2020), ao menos encaminhada a solução para o PPCI de todas as escolas — afirma Brito.
O plano do secretário ignora o decreto estadual que coloca 27 de dezembro de 2019 como prazo máximo para que todas as edificações do Rio Grande do Sul tenham PPCI. Ele admite que não haverá tempo hábil no atual governo para a execução de todas as obras.
O maior risco nas instituições de ensino, atualmente, são as redes elétricas. Há prédios antigos, projetados nos anos 80, que não foram preparados para receber a demanda por tecnologia que existe hoje.
Também é considerada ruim a situação das escolas comunitárias da Capital, que são instituições de Educação Infantil mantidas em parceria com a prefeitura. São 216 prédios que preocupam a Secretaria Municipal de Educação. Para conseguir os PPCIs, a pasta acertou uma parceria com a ONG Engenheiros Sem Fronteiras para as reformas necessárias. O projeto ainda está em fase inicial, mas ao menos 50 escolas devem ser contempladas.
Desde 2013, o Ministério Público (MP), em parceria com o Corpo de Bombeiros, realiza vistorias de fiscalização em todas as escolas de Porto Alegre – municipais, estaduais e particulares.
Segundo o MP, até agora, não foi percebido nenhum problema que apontasse para a necessidade de interdição, uma vez que as apurações verificaram "inexistência de riscos" aos alunos.
